Autor Luíza Vieira  

LULA e Camilo estiveram juntos na live do presidente na qual enfatizou a educação cearense Crédito: Reprodução/Canal Lula YouTube 

Medida já havia sido anunciada no último dia 14 pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana. Objetivo é diminuir o índice de evasão escolar. MEC e Fazenda ainda definirão os valores para cada estudante 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 28, a criação de uma poupança destinada aos estudantes do Ensino Médio em escolas públicas, em especial aos que possuem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. 

A medida tem como objetivo incentivar os alunos de baixa renda a darem continuidade nos estudos, vide que a evasão no Ensino Médio é um dos maiores desafios atuais enfrentados pelo Ministério da Educação. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, no último dia 14, Lula adiantou a criação do programa, no entanto, ela só foi oficializada nesta terça-feira, 28, por meio da Medida Provisória de n° 1198 (leia na íntegra).

Na oportunidade em que foi adiantada a medida, Lula estava com o ministro da Educação, Camilo Santana, que classificou a iniciativa como uma alternativa para reduzir o índice de abandono escolar no Brasil. “Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens”, afirmou Camilo. 

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, seguiu.

Camilo explicou ainda que, o 1º ano do Ensino Médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”.

A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.

A pasta da Educação, junto ao Ministério da Fazenda, definirá os valores fornecidos a cada estudante. Ambos os ministérios definirão a forma de pagamento, os critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. A quantia será depositada em conta bancária aberta no nome do estudante.

O programa prevê a criação de um fundo, que ficará sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que poderá contar com recursos financeiros públicos e privados. A medida também prevê o diálogo com estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de reunir esforços para reduzir o índice de abandono escolar dos jovens atendidos.

“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o Presidente Lula, durante o programa Conversa com o Presidente de 14 de novembro.

Requisitos para receber a poupança

Para receber o valor fornecido pelo Governo Federal, é necessário que o estudante tenha frequência mínima, garanta a aprovação ao fim do ano letivo e realize a matrícula escolar no ano seguinte, quando for plausível.

A participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também integra a lista de critérios a serem seguidos para o recebimento da poupança. O valor não será considerado no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios sociais.