Operação foi realizada contra esquema de fraude em pareceres técnicos.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bitencourt, determinou neste sábado (24) o afastamento imediato de Rubens Carlos Vieira do cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária. Vieira foi preso em operação da Polícia Federal contra esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos.

Por meio de nota, a Secretaria de Aviação Civil também informou que um processo administrativo foi instaurado para investigar “eventos relativos à operação Porto Seguro no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil [Anac]”.

Durante a operação, foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário da Secretaria da Aviação Civil, segundo a Anac.

Rubens Vieira é um dois diretores de agência preso na operação. O outro é seu irmão, Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional De Águas (ANA). Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.

Além dos dois diretores, mais quatro pessoas foram presas e, no total, 18 foram indiciadas. Entre os indiciados, estariam Rosemary Novoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).

A operação Porto Seguro envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.

De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.

A investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.