Bancada irá representar 24% dos deputados federais: dos 513 parlamentares, 31 se declaram pretos e 91, pardos

Por Redação RBA

Publicado 02/11/2023 - 10h17

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Benedita da Silva: “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”

São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros.   A bancada negra terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.  

Com a aprovação, a proposta irá para a promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB).

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta.” 

Leia também: Movimento negro se mobiliza contra a violência policial e pelo direito à vida

De acordo com o relator do projeto que cria a bancada negra, Antonio Brito (PSD-BA), dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91, pardos. Desta forma, a bancada irá representar 24% dos deputados federais, “revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”.

O relator acrescentou que a bancada não significará custo adicional para a Câmara, por não demandar cargos, salas ou assessoria.

Mulheres e negros

Ainda segundo o deputado, a nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara Federal.

De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias