Russas Moradores do Distrito de Peixe, localizado a 16km do Centro deste município, que tiveram suas terras desapropriadas pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para a construção da segunda etapa do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, reclamam do atraso no pagamento das indenizações. Na localidade de Lagoa dos Cavalos, das 80 famílias afetadas, somente 30 já receberam indenizações.

O Tabuleiro de Russas é um dos perímetros mais promissores do Baixo Jaguaribe. A primeira etapa possui 10.800 hectares e está plenamente concluída desde 2004. Atualmente, se encontra com 85% da área em operação, sendo a maior parte destinada à fruticultura para exportação. Pequenos produtores também se instalaram no lugar, obtendo bons resultados.

A segunda etapa tem um investimento de R$ 84 milhões, oriundos exclusivamente do Governo Federal. Possui área de 3.200ha e está com 81% da obra executada. Esta etapa fará extrema com Limoeiro do Norte. No momento, a obra chega até o Distrito do Peixe.

Desde que foram iniciadas as obras da segunda etapa do Perímetro Irrigado, em 2009, os moradores da comunidade de Lagoa dos Cavalos, localizada a 2km da sede do Distrito de Peixe, esperam o pagamento das indenizações de suas terras. A construção do canal destinado à agricultura irrigada avança rapidamente, porém, o processo do pagamento é lento.

Segundo o presidente da Associação de Moradores de Lagoa dos Cavalos, Dino Gomes, os moradores da comunidade estão sem produzir há cerca de três anos, quando começou o processo de construção da obra, já que toda a área produtiva da comunidade esta dentro do Projeto do Tabuleiro de Russas. Todas as 80 famílias da comunidade foram afetadas pelas desapropriações, e algumas delas terão que sair de suas casas. É o caso da família de Ordêncio de Jesus da Silva, um dos mais afetados pela desapropriação. Ele terá que deixar a casa onde vive com a esposa e a filha, já que a obra passará pelo terreno.

Juntamente com o terreno da casa, ele perderá seu pequeno clube, parte de vaquejada, casa de farinha e um terreno com um plantio de 600 pés de cajueiro. Conta que já vendeu 45 das 60 cabeças de gado que possuía, já que quando receber a indenização deverá sair do local. "Eu não tenho mais nada aqui", afirma.

O agricultor reclama de alguns valores que estão sendo pagos. Segundo ele, são inferiores ao que realmente valem. "Minha casa de farinha tem 20m², é coberta, murada e avaliaram em R$ 1.500,00. Não vale só isso", reclama. Ele também considera baixo o valor de sua casa, avaliada em R$ 27 mil.

Segundo o responsável no Dnocs pela implantação do Tabuleiro de Russas, Felipe Cordeiro, os custos para as indenizações estão avaliados em pouco mais de R$ 6,8 milhões. O valor já está depositado na Caixa Econômica Federal, dividido em 95 processos. Segundo ele, trâmites legais para o pagamento das indenizações são lentos, mas o Dnocs tem recebido apoio dos cartórios, bancos e da Justiça Federal de Limoeiro do Norte que estão acompanhando o processo com eficiência.

De acordo com o Felipe, o Dnocs realizará o reassentamento da população rural, resultado de um acordo do com as comunidades e supervisionado pela Procuradoria da República. A licitação para o reassentamento foi aberta na última quarta-feira.

Segundo o coordenador, serão construídos núcleos onde vão ser colocadas as pessoas que estão saindo da área rural da desapropriação. O núcleo terá água, energia e a disponibilidade de um terreno de 2 a 3ha para o plantio de pequenas culturas. A perspectiva do Dnocs é de que, até o primeiro semestre do próximo ano, os processos de pagamento de indenizações e a obra de construção dos núcleos estejam concluídos.

O presidente da Associação Comunitária afirma que a maior preocupação no momento que é a obra seja concluída para que os agricultores voltem a produzir. Segundo ele, a comunidade lutará para uma política específica para o pequeno produtor, já que os custos para manter os lotes nos perímetros são bastante elevados para as famílias.

Mais informações:

Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs)
Avenida Duque de Caxias, 1700 Centro
Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3391.5100

ELLEN FREITAS
COLABORADORA