Ação para conter criminalidade tem de ser 'urgente', diz presidente do STF.

Fabiano CostaDo G1, em Aracaju

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou na tarde desta terça-feira (6) que delegará ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, a tarefa de fazer a interlocução do Judiciário com o governo de São Paulo nas ações de combate ao crime organizado no estado.

Britto, que também acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que as medidas para frear a onda de violência no estado têm de ser “urgentes”.

 “Vou delegar a ele [Falcão] a atribuição de entrar em contato. Ele leva jeito para isso. Inicialmente, seria uma triangulação entre o governo estadual, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o CNJ, mas com abertura para o Ministério da Justiça e o Ministério Público”, afirmou Britto durante evento do Judiciário em Aracaju (SE).

Informado durante o café da manhã sobre os episódios na noite de segunda em São Paulo, nos quais oito pessoas foram mortas e um ônibus foi incendiado, o presidente do Supremo telefonou para o corregedor nacional de Justiça de dentro do restaurante do hotel.

Na conversa telefônica, Ayres Britto observou que a onda de violência paulista havia alcançado um momento crítico e solicitou um encontro entre Falcão e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

Na avaliação do comandante do Judiciário, a instituição tem de colaborar com o Executivo paulista com ações emergenciais focadas na contenção das mortes e dos confrontos envolvendo policiais e criminosos.

“Isso é uma medida tópica. É um remédio específico. Não pode ser genérico. Tem de ser direcionado para essa situação”, observou.

O Judiciário estuda agilizar a transferência de líderes das facções para presídios federais e criar mutirões para julgar processos de pessoas envolvidas nos ataques e outros casos à espera de decisão judicial.

Gabinete de crise
Ivan Sartori e Francisco Falcão se reuniram no final da manhã desta terça, em Aracaju, a portas fechadas com conselheiros do CNJ e definiram a criação de um gabinete de crise do Judiciário. O comitê irá monitorar os ataques dos criminosos paulistas e também propor medidas para auxiliar as autoridades de São Paulo.

No encontro, Sartori ligou para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para informá-lo sobre a decisão do Judiciário. Segundo o presidente do TJ-SP, ele e Falcão devem se reunir nesta quinta (8) com o governador, no Palácio dos Bandeirantes, para definir como se dará a participação do Judiciário na força-tarefa do Executivo.

Ayres Britto não participou da reunião em razão de compromissos do encontro dos magistrados. Mais tarde, foi informado sobre o conteúdo da conversa dos juízes com Alckmin.

“Há abertura e disposição (de Alckmin) para atuar concertadamente nos termos de um convênio ou de um documento formal de cooperação. Um termo de cooperação para algo mais rápido e um convênio para algo mais duradouro, que vamos definir ainda”, disse Ayres Britto.

O presidente do Supremo ainda relatou ter convocado o desembargador paulista Neves Amorim, que também é conselheiro do CNJ, para participar das negociações com a Justiça de São Paulo. “Ele (Amorim) pode fazer uma ponte mais fácil com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele está engajadíssimo”, contou o presidente do Supremo.

Segundo Ayres Britto, ele irá acionar juízes auxiliares do CNJ para visitar in loco as cidades alvo de ataques das organizações criminosas. Os magistrados serão orientados por conselheiros do órgão do Judiciário.