STJ determina quebra de sigilos bancário e fiscal de governador e secretário de saúde do Amazonas

O pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF)

Por Camila Bonfim e Welington Hanna, TV Globo — Brasília

Secretário da Saúde, Marcellus Campêlo (esq.) e o governador Wilson Lima (dir.) — Foto: Reprodução

Ministro Francisco Falcão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que quer investigar transações bancárias e evolução patrimonial dos alvos de operação nesta quarta.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta quarta-feira (2) as quebras de sigilos bancário e fiscal de empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e do secretário de saúde do estado Marcellus Campêlo.

A Polícia Federal realiza nesta quarta (2) uma operação que visa investigar supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid no Amazonas. Agentes fazem busca na casa do governador, na sede do governo, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde e na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins (veja mais abaixo).

O pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para permitir “a avaliação da compatibilidade entre os valores movimentados e declarados a receita e a evolução patrimonial dos investigados durante o período objeto da apuração”. As quebras são referentes aos anos de 2020 e de 2021.

Os investigadores querem aprofundar as apurações sobre transações financeiras, rastros que confirmem a participação dos investigados no esquema e mais provas de três crimes: fraude à licitação, desvios de recurso público e associação criminosa.

O ministro autorizou ainda a quebra do sigilo de e-mails do secretário de saúde e de empresários investigados , no período de 2020 até hoje, para buscar elos entre eles e outras pessoas , além de provas sobre o esquema investigado na operação deflagrada nesta quarta.

Operação da PF

A Polícia Federal faz buscas nesta quarta (2) na casa do governador Amazonas, Wilson Lima (PSC), na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde, Marcellus Campêlo, e na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins.

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Consta Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo não foi encontrado em dois endereços nos quais foi procurado.

Ao todo, a PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Manaus e Porto Alegre, expedidos pelo STJ.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/06/02/stj-determina-quebra-de-sigilos-bancario-e-fiscal-de-governador-e-secretario-de-saude-do-amazonas.ghtml