Governo ignorou R$ 37 milhões em emendas parlamentares para combater Covid-19 em 2020

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Valores foram cedidos por deputados para combate à pandemia, mas Saúde não indicou destinação e nem 'devolveu' recursos ao parlamento. Ministério não comentou.

Por Elisa Clavery e Marcelo Parreira, TV Globo — Brasília

O governo federal deixou de utilizar, repassar ou devolver mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares que haviam sido remanejadas para reforçar o combate à Covid-19. Ignorados pelo Ministério da Saúde, os recursos acabaram bloqueados e não poderão mais ser gastos.

O dinheiro seria utilizado, por exemplo, para a compra de equipamentos hospitalares e para ajudar estados e municípios a custear ações ligadas à pandemia. Segundo os deputados, os recursos ficaram parados por desorganização do governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde não se manifestou (leia ao final desta reportagem).

Em dezembro, o ministério informou em rede social que cada leito de UTI destinado à Covid-19 custa R$ 1,6 mil por dia – o dobro de uma UTI tradicional. Com o valor ignorado em 2020, seria possível custear 23.144 diárias de UTIs especializadas.

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Estado segue operando com hospitais lotados e equipes no limite. No Pará, municípios na divisa com o Amazonas entram em lockdown nesta segunda (1º). Em Roraima, todos os leitos do Hospital Geral estão ocupados.

O emprego efetivo desses recursos em 2020 poderia, inclusive, abrir uma folga no orçamento da Saúde para despesas que surgiram em 2021 – como o aumento na compra de oxigênio hospitalar e a compra de novos lotes de vacina.

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que remanejou recursos de emendas orçamentárias dos deputados para reforçar o combate à Covid-19.

Na exposição de motivos enviada ao Congresso, o governo dizia que a MP era necessária devido ao "quadro apresentado de rápida propagação da doença, e a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para garantir a proteção e recuperação da saúde da população brasileira, restringindo ao máximo a circulação do vírus e o número de doentes e de óbitos".

Os parlamentares, então, autorizaram que recursos que seriam destinados a obras de quadras esportivas e parques em seus redutos eleitorais, por exemplo, fossem redirecionados para medidas destinadas a combater a Covid-19.

Em novembro, no entanto, o prazo da medida provisória expirou sem que o texto fosse aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. Com isso, os créditos gerados pela MP e ainda não autorizados pelo Ministério da Saúde foram bloqueados pelo governo. Ou seja: nem foram usados no combate à Covid, nem devolvidos à destinação inicial.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/04/governo-ignorou-r-37-milhoes-em-emendas-parlamentares-para-combater-covid-19-em-2020.ghtml