Legenda: Principais municípios estão localizados nas regiões Sertão Central e Centro-Sul. Foto: Honório Barbosa

Escrito por Redação

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Onze municípios do Ceará estão em situação de emergência por conta da seca, segundo o Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). As cidades são:

Cedro 

Deputado Irapuna Pinheiro

Itapajé

Jaguaretama

Madalena

Milhã

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Parambu

Quixeramobim e

Solonópole. 

Apoio emergencial

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual.

O reconhecimento de situação de emergência pode ser renovado, dependendo do quadro de estiagem. “Os municípios e o Estado podem editar decretos por calamidade pública e situação emergencial”, pontua a técnica da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Ioneide Araújo.

Ioneide Araújo esclareceu ainda que mesmo em período de precipitações pluviométricas, municípios podem ter decretação de situação de emergência “porque o semiárido é caracterizado por irregularidade de chuvas de forma territorial e temporal”. De acordo com a técnica da Cedec, o que determina a inclusão dos municípios são “as condições específicas de cada ano sobre escassez de água”.

Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.