Eleitores de 57 municípios retornarão às urnas em 29 de novembro para eleger prefeitos e vice-prefeitos

Começa nesta sexta-feira (20) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV relativo ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020, de acordo com o calendário eleitoral. Nessa etapa, o horário gratuito irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

O segundo turno das eleições para prefeito será realizado em 57 municípios com mais de 200 mil eleitores. Neles, nenhum dos candidatos ao cargo obteve a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos para se eleger no primeiro turno do pleito, que ocorreu em 15 de novembro. Desse modo, há a necessidade de se realizar um segundo turno com os dois candidatos mais votados na primeira fase.

Blocos fixos

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, com 10 minutos cada, foram divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também devem destinar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

O TSE adotou diversas normas relativas à campanha eleitoral em razão da pandemia da Covid-19. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita na rádio e na TV.

Para acessar mais informações, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

RH, EM/LC, DM