Governo decide zerar tarifa de importação para insumos e vacinas contra Covid-19

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Vacinas ainda estão em estudo no mundo; governo prevê distribuição em 2021.

Câmara de Comércio Exterior também estendeu, até fim de outubro, tarifa zero para importação de 562 itens. Vacinas ainda estão em estudo no mundo; governo prevê distribuição em 2021.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu incluir nesta quinta-feira (17) as vacinas contra a Covid-19 e os insumos para fabricação das vacinas na lista de produtos com tarifa de importação zerada.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" e vale até o fim de outubro, mas pode ser renovada.

Vacinas contra o novo coronavírus ainda estão em estudo em vários países do mundo, entre os quais Inglaterra, China, Estados Unidos, Rússia e Brasil (clique no nome do país para saber mais detalhes sobre os estudos).

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o instituto receberá ainda neste ano 15 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac.

A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No caso da vacina desenvolvida pela universidade de Oxford, no Reino Unido, o Ministério da Saúde prevê que a distribuição acontecerá em janeiro de 2021.

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Produtos contra coronavírus

Além de incluir as vacinas contra a Covid-19 no rol de produtos com tarifa zero, a Camex também decidiu estender, do fim de setembro para o final de outubro, o imposto de importação zerado para 562 produtos utilizados na prevenção e no combate ao coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, a lista inclui medicamentos e produtos médico-hospitalares quanto insumos, assim como componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados durante a pandemia do novo coronavírus.

"O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro", acrescentou o governo.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/17/coronavirus-governo-decide-zerar-tarifa-de-importacao-para-insumos-e-vacinas.ghtml