Câmara aprova texto que manda poder público pagar itens de proteção para profissionais

Profissionais de saúde são considerados "essenciais" no controle de doenças e manutenção da ordem pública

Profissionais da saúde reclamam da falta de equipamentos de proteção individual (g1.globo.com)

Projeto abrange profissionais das áreas de saúde e segurança. JN mostrou que equipamentos têm faltado em vários locais do país. Proposta segue para o Senado.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduz sessão remota desta quarta-feira (29) — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que obriga o poder público a pagar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da área da saúde e da segurança durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado em sessão remota e agora segue para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, o projeto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Como mostrou o Jornal Nacional, profissionais da saúde de vários lugares do país têm reclamado da falta de EPIs, considerados pelos especialistas essenciais para o combate à pandemia.

Pela proposta, cabe ao poder público adotar, "imediatamente", medidas de preservação da saúde e da vida de todos os profissionais considerados "essenciais" ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

O texto também define que os profissionais terão prioridade na fila de exames para diagnóstico da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Profissionais da saúde reclamam da falta de equipamentos de proteção individual

Profissionais

Pelo projeto, os profissionais considerados "essenciais" no controle de doenças e manutenção da ordem pública são:

Médicos;

Enfermeiros;

Fisioterapeutas;

Psicólogos;

Assistentes sociais;

Policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas;

Bombeiros militares;

Agentes de fiscalização;

Agentes comunitários de saúde;

Agentes de combate às endemias;

Técnicos de enfermagem;

Biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;

Coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia;

Profissionais de limpeza;

Farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;

Cirurgiões-dentistas;

Motoristas de ambulância.

Outros pontos

O projeto também abrange outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.

O texto também confere prioridade na realização de testes para identificação da Covid-19 aos trabalhadores da área de saúde que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/29/camara-aprova-texto-que-manda-poder-publico-pagar-itens-de-protecao-para-profissionais.ghtml