Secretários deixam o Executivo para disputar vagas de vereador

Políticos se desincompatibilizam dos cargos até seis meses antes do pleito para concorrer as eleições municipais.

Auxiliares do prefeito se articulam para ocupar cadeiras da Câmara a partir do ano que vem - Foto: José Leomar

Por Alessandra Castro

De acordo com a legislação eleitoral, eles precisam se desincompatibilizar dos cargos até seis meses antes do pleito para concorrer a uma vaga na Câmara. Algumas saídas são dadas como certas por dirigentes partidários

Termina hoje o prazo para secretários e auxiliares das gestões municipais e estadual que ocupam cargos comissionados de confiança deixarem seus postos para poderem concorrer a vagas nas câmaras municipais. Como o primeiro turno do pleito deste ano está marcado para o dia 4 de outubro, eles têm até seis meses antes para se desincompatibilizarem dos cargos, de acordo com a Lei 64/1990, a chama lei da inelegibilidade.

Por conta do prazo, a estrutura das gestões devem sofrer modificações com as saídas de membros auxiliares. Na Capital, as movimentações se intensificaram nesta semana. A então coordenadora especial de Políticas sobre Drogas de Fortaleza, Marta Gonçalves (PL), reassumiu no dia 31 de março o mandato na Câmara Municipal, deixando o cargo na Prefeitura de Fortaleza.

No mesmo dia, ela se licenciou para tratar de assuntos pessoais. Outro vereador que deve deixar o cargo de secretário é Elpídio Nogueira (PDT), titular da Pasta dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM) ainda não havia sido publicada até o fechamento desta matéria.

De acordo com o presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, Elpídio e outros membros da legenda com cargos de secretário ou congêneres na Prefeitura devem deixar os cargos para disputar vagas de vereador em Fortaleza. Os cotados são: Lúcio Bruno, coordenador especial de articulação política; Mosiah Caldas Torgan, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE); e Júlio Brizzi Neto, coordenador especial de políticas públicas de Juventude.

Além dos pedetistas, um outro membro da gestão Roberto Cláudio que é apontado para deixar o cargo para disputar vaga no Legislativo é o presidente do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), Fábio Braga, conforme o presidente estadual do PSD, Domingos Filho. Ele deve disputar o pleito pela legenda.

Prefeitura

Já os ocupantes de cargos de secretário que desejam disputar os cargos de prefeito ou vice em outubro têm mais tempo para se desincompatibilizar dos cargos. Para estes, o prazo máximo é de até quatro meses antes do pleito. Ou seja, até 4 de junho. Alguns nomes têm se movimentado, como o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Élcio Batista, que se filiou ao PSB.

O presidente do partido no Ceará, deputado federal Denis Bezerra, informou que ainda não conversou com Élcio sobre eleições, mas pontuou que o PSB tem trabalhado para ocupar "mais espaço" nas gestões. A legenda é da base aliada do PDT, que deve lançar candidatura própria à sucessão do prefeito Roberto Cláudio. Sobre isso, Denis diz que ainda é muito cedo para tratar do assunto.

"Ainda é muito cedo para a gente falar a respeito disso (eleições para Prefeitura de Fortaleza). Claro que todo partido político quer ocupar espaço de protagonismo na eleição, mas hoje a gente está dentro de um grupo coeso (com o PDT). Essa discussão vai se dar mais à frente", ressaltou.

Nos bastidores da base, alguns nomes já são apontados como possíveis postulantes ao Paço Municipal. Dentre eles, a vice-governadora Izolda Cela e o secretário municipal de Governo de Fortaleza, Samuel Dias, já são filiados ao PDT.

Prazo para filiação

Termina hoje o prazo para possíveis candidatos se filiarem a partidos políticos para disputar o pleito de 2020. Também é a data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer em outubro.

Janela partidária

Já a janela partidária, período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem risco de perda de mandato, acabou ontem. O troca-troca muda a 

composição da Câmara Municipal de Fortaleza. Até ontem, eles deveriam se desfiliar caso quisessem mudar de sigla, mas podem oficializar ingresso em outra legenda até hoje.

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