Prefeito de Massaranduba, PB, é condenado a devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos
Gestor não teria comprovado despesas e nem feito relatório de gestão, além de movimentar recursos do Fundeb, por meio de contas bancárias e realização de despesas sem licitação.
Por G1 PB
O prefeito de Massaranduba, no Agreste da Paraíba, foi condenado a devolver R$ 313.369,29 aos cofres públicos municipais por desvios de recursos que aconteceram no ano de 2011. O gestor também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e perderá a função pública.
Conforme a decisão, Paulo Fracinette de Oliveira teria praticado irregularidades como a não comprovação de despesas; ausência de relatório de gestão; movimentação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por meio de várias contas bancárias; e a realização de despesas sem licitação.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Massaranduba, mas até as 15h50, as ligações não foram atendidas.
Para a Justiça, a defesa do gestor sustentou que não existem justificativas suficientes que comprovem o crime de improbidade administrativa.
O juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que é responsável pela sentença, ressaltou que o prefeito agiu para conseguir vantagens pessoais. Ainda cabe recurso à decisão.
https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/03/03/prefeito-de-massaranduba-pb-e-condenado-a-devolver-mais-de-r-300-mil-aos-cofres-publicos.ghtml
Prefeito de Massaranduba, PB, é condenado a devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos — Foto: Reprodução / TV Paraíba





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