STJ prorroga afastamento de 4 desembargadores e 2 juízes do TJ da Bahia até 2021

Magistrados são investigados por suposta venda de sentenças ligadas à grilagem de terras.

Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador 

Magistrados são investigados por suposta venda de sentenças ligadas à grilagem de terras. Para relator, provas 'robusteceram e ampliaram o cenário de atividades criminosas'.

Por Mariana Oliveira, Rosanne D'Agostino e Fernanda Vivas, G1 — Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Ficam afastados os desembargadores:

Gesivaldo Britto, presidente afastado da corte estadual;

Maria do Socorro Barreto Santiago;

José Olegário Monção, e

Maria da Graça Osório.

Também ficam afastados os juízes de primeira instância:

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio

Marivalda Moutinho.

Na decisão que afastou o grupo no ano passado, o relator Og Fernandes apontou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA".

Ao manter o afastamento por mais um ano, nesta quarta, Og Fernandes afirmou que as investigações e materiais coletados pela Polícia Federal "robusteceram e ampliaram ainda mais o cenário de atividades criminosas anteriormente vislumbrado".

No julgamento, a Corte rejeitou pedidos para afastar outros dois servidores do tribunal: o juiz de primeira instância Márcio Reinaldo Miranda Braga e o assessor de desembargador Antônio Roque do Nascimento Neves.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/05/stj-mantem-afastamento-de-4-desembargadores-e-2-juizes-do-tj-da-bahia-ate-2021.ghtml