PSOL pede que MPF anule Decreto da Secretaria de Cultura e nomeação de Alvim Representação diz que mudança 'revela o caráter autoritário do governo Bolsonaro' [caption id="attachment_157345" align="alignleft" width="300"] O presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS[/caption] Integrantes do PSOL protocolaram no Ministério Público Federal em Minas Gerais uma representação para anular o decreto de Jair Bolsonaro que transferiu a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo e a nomeação do diretor de teatro Roberto Alvim como secretário. Segundo a representação, o decreto é "inconstitucional e revela o caráter autoritário do governo Bolsonaro". O pedido também alega que a mudança "invade a competência do Congresso Nacional", porque só poderia ser feita por meio de medida provisória ou projeto de lei. Sobre Roberto Alvim, a representação afirma que sua nomeação para o comando da Secretaria "não indica que houve interesse público, mas pessoal e particular, orientado ideologicamente, com o único objetivo de perseguir as bandeiras a área da cultura nacional". Além de Bolsonaro e Alvim, a representação tem como alvo os ministros Osmar Terra e Marcelo Álvaro Antonio. O pedido foi apresentado pela deputada federal Áurea Carolina, de Minas Gerais, e a vereadora de Belo Horizonte Cida Falabella.