Toffoli pede a Barroso para respeitar colegas de STF, e ministro responde: 'Deselegante'
Toffoli pede a Barroso discutiram em sessão do STF
Toffoli pede a Barroso para respeitar colegas de STF, e ministro responde: 'Deselegante' Discussão começou no momento em que Luís Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre papel no STF nas punições a partidos com problemas nas contas. Julgamento foi suspenso. Por Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino, TV Globo e G1 — Brasília Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (16) [caption id="attachment_156926" align="alignleft" width="300"] Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (16) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF[/caption] Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal. Toffoli chegou a pedir a Barroso para respeitar os colegas de STF, e o ministro respondeu: "Vossa Excelência está sendo deselegante". A discussão começou no momento em que Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre o papel do Supremo nas punições a partidos com problemas na prestação das contas. No julgamento, o STF analisa uma ação do PSB que questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o registro partidário deve ser suspenso automaticamente quando uma legenda deixar de apresentar as contas. Durante o julgamento, Moraes afirmou que vários partidos não prestam contas e que cabe ao Congresso Nacional definir novas leis com eventuais novas punições. Barroso divergiu, afirmando que a "crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país". Toffoli, então, interveio e pediu a Barroso para respeitar os colegas. Leia abaixo a transcrição da discussão entre os ministros: Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas. Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo? Moraes: A prestação de contas fica afastada. 'Vai ficar por isso mesmo?' Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos. Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada? Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, 'Cada um no seu quadrado'. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional. Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país. Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país. Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas. Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso. Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas. Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas. Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas. Depois do desentendimento, o julgamento foi suspenso porque o ministro Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
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