Senado aprova divisão de recursos de leilões de petróleo com estados e municípios

Senador cearense Cid Gomes passou mal no plenário

Senado aprova divisão de recursos de leilões de petróleo com estados e municípios Proposta de emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos e seguirá para a Câmara dos Deputados. Texto foi alterado para aumentar repasse ao Rio de Janeiro; entenda cálculo. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília [caption id="attachment_156153" align="alignleft" width="300"] Senadores reunidos em plenário durante a sessão desta terça-feira (3) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption] O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Por acordo de líderes partidários, a votação em primeiro e em segundo turnos aconteceu nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos. Como ficam os recursos De acordo com a PEC: R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras; R$ 10,95 bilhões serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE); R$ 10,95 bilhões serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 2,19 bilhões serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo; R$ 48,9 bilhões ficarão com a União. A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha. Alteração Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios. Pelos critérios que regem o FPE e o FPM, contudo, que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões). Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. A emenda foi acolhida pelo relator, Cid Gomes (PDT-CE), aumentando, na prática, o repasse para o RJ. Durante a leitura do relatório, Cid passou mal e precisou ser atendido por médicos do Senado. A sessão foi suspensa e retomada, após o atendimento ao parlamentar cearense, com a conclusão da leitura do relatório por Cid. A PEC que trata da cessão onerosa é uma das iniciativas do chamado pacto federativo, uma série de medidas que permitem a flexibilização dos orçamentos públicos e a transferência de recursos da União a estados e municípios.