Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa. Por G1 — Brasília [caption id="attachment_154653" align="alignleft" width="300"] Acir Gurgacz cumpre pena de prisão em regime domiciliar por crimes contra o sistema financeiro — Foto: TV Globo/Reprodução[/caption] STF revoga autorização da Justiça para senador em prisão domiciliar viajar para o Caribe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio. A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país. A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, "sem nenhum prejuízo aos cofres públicos". A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia "está em cumprimento de pena privativa de liberdade", o que, na avaliação dela, é "francamente incompatível com a realização de viagem a lazer". "Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral. Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge. Férias em resort Na programação de férias no Caribe, Acyr Gurgacz pretendia se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel de luxo custa, em média, R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet. De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e similares". O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino. Em regime aberto (prisão domiciliar), ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.