Previdência deve ser votada só em setembro, aponta cronograma do DEM
Reforma da Previdência continua complicada em Brasília
Previdência deve ser votada só em setembro, aponta cronograma do DEM Por Redação [caption id="attachment_153194" align="alignleft" width="300"] Em uma primeira avaliação, considerada otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a reforma na Câmara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentarFoto: Divulgação[/caption] Em uma primeira avaliação, considerada otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a reforma na Câmara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentar Cronograma feito por aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indica que a tramitação da reforma da Previdência na Casa poderia se estender até setembro deste ano, contrariando as expectativas do governo Jair Bolsonaro. De acordo com o calendário montado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um dos cotados para assumir a relatoria da proposta na comissão especial, com a ajuda de técnicos da liderança do Democratas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só terminaria de ser votada no Congresso em dezembro de 2019. A reportagem teve acesso a dois cenários traçados nos últimos dias. Em uma primeira avaliação, considerada otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a reforma na Câmara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentar. Para isso, no entanto, o projeto teria de ser aprovado na CCJ nesta terça-feira (16) e ter tramitação muito acelerada, de cerca de um mês, na comissão especial. Essa etapa é mais difícil do que a primeira, porque envolve mudanças no texto da proposta —ou seja: é lá que haverá pressões de categorias afetadas para que a reforma seja abrandada, por exemplo. Porém, com as sucessivas crises de articulação, os técnicos e o parlamentar elaboraram cenário considerado mais realista, em que essa fase passaria para o meio de setembro. Quando o ex-presidente Michel Temer, que tinha mais apoio no Congresso, tentou fazer uma reforma da Previdência, a comissão especial durou três meses -do início de fevereiro ao começo de maio. Por isso, mesmo deputados simpáticos à proposta consideram irreal o prazo de apenas um mês para a tramitação da proposta de Bolsonaro, que vive uma crise mal resolvida com o Congresso que se arrasta desde o início da legislatura. E pode haver ainda mais atrasos. Ambos os cronogramas preveem que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa do texto, aprove a proposta na quarta-feira (16). Negociações na bancada Isso, porém, não está garantido. Partidos independentes ao governo Bolsonaro se articulam para atrapalhar a votação postergá-la para depois da Páscoa. Assim, dariam mais um recado para o Planalto, que sofreria uma derrota política com o atraso. A dissolução nesta semana dos blocos formados por partidos para ajudar a reeleger Maia para o comando da Casa pode atrapalhar ainda mais o andamento das sessões. É que os partidos fora do bloco ganham direito a usar tempo de liderança para falar, que varia de três a dez minutos para cada um. Assim, siglas como PSD, Podemos e PRB, que estão insatisfeitas com o governo, podem ajudar a protelar o início da votação. Depois das comissões, o projeto segue para o plenário. Por ser uma alteração na Constituição, a reforma da Previdência precisa de 308 votos na Casa e passar por dois turnos no plenário. Os dois calendários preveem cerca de dois meses e meio para que o Senado aprove a PEC na CCJ e no plenário. Por isso, segundo essas perspectivas, o Congresso terminaria de analisar a reforma da Previdência em 23 de outubro (otimista) ou em 4 de dezembro (pessimista). O líder do governo no Congresso, Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou que "o Congresso é soberano para decidir o ritmo de aprovação da PEC". Nesta quinta-feira (11), ele disse que a reforma poderia ser aprovada no plenário da Casa no início do segundo semestre. Já o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) garantiu, no mesmo dia, que a proposta seria votada até julho. Com uma base dispersa, o governo enfrenta críticas mesmo dos parlamentares simpáticos à reforma. Circulou em grupos de deputados nesta semana o vídeo do parlamentar gaúcho Giovani Feltes (MDB) que, na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) atacou a disposição de Bolsonaro de defender a reforma. "Até agora eu não vi o clã Bolsonaro botar a cara a tapa, não basta dizer que é favorável à Previdência porque ela é necessária e exigir que eu seja patriota", diz o parlamentar. "Ainda estou na expectativa que definitivamente o presidente use as redes sociais para que o meu eleitor lá no estado entenda." Deputados paulistas dizem que a mensagem representa o sentimento geral dos parlamentares, que cobram maior envolvimento do presidente e de seus aliados na aprovação da reforma.
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