De acordo com o Governo do Estado, “o Pacto visa a atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil [caption id="attachment_137900" align="alignleft" width="300"] O próprio governador e o presidente da Assembleia Legislativa farão parte do programa[/caption] Foi instituído o Pacto por um Ceará Sustentável, em solenidade realizada nesta quarta-feira (2). Na ocasião, o governador Camilo Santana assinou o Decreto que constitui o Comitê Gestor e as instituições participantes assinaram o Termo de Adesão à iniciativa. De acordo com o Governo do Estado, “o Pacto visa a atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, para a construção de uma cultura de sustentabilidade e de justiça ambiental e econômica, com políticas de gestão ambiental integradas, voltadas para a convivência com o semiárido, saneamento básico e energias renováveis". Além do Comitê Gestor — que conta com cerca de 40 entidades — o Pacto contará com uma Secretaria Executiva e Grupos Técnicos Setoriais (GTS) formados por representantes das instituições signatárias nas áreas: Recursos Hídricos; Meio Ambiente; Energias Renováveis; Saneamento Básico; e Convivência com o Semiárido. Em até 60 dias, a Secretaria Executiva apresentará proposta de Regimento Interno do Comitê Gestor e os GTS iniciam operação, já regulamentada, em até 120 dias. Também são integrantes do programa dirigentes de órgãos e entidades públicas do Governo Estadual, de instituições municipais e federais e da sociedade civil; além do próprio governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. O governo acrescenta que “as competências do comitê está a de garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos; a conservação e recuperação da Caatinga e demais biomas e ecossistemas terrestres e aquáticos; o enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de modo geral e do avanço da desertificação no estado em específico”. O Pacto também orientará os instrumentos de planejamento do Governo a formulação, implantação e monitoramento das políticas ambientais. O programa também desenvolverá programas, projetos e ações integradas na perspectiva do Plano de Desenvolvimento Ceará 2050.