Apresentado nesta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o portal, da Junta Comercial do Ceará, vai possibilitar o registro de forma virtual e em até cinco dias Registrar e formalizar empresas no Ceará está menos burocrático. Com o programa Empresa Simples (e.simples), apresentado nesta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o processo de abertura de firma pode realizado, também, de forma virtual, com entrada única de documentos pelo Portal de Serviços da Junta Comercial do Ceará (Jucec). O projeto integra todos os órgãos de inscrição tributária e licenciamento em um único site, evitando o descolamento e utilização de papéis, além de acelerar o serviço, possibilitando o registro empresarial em até cinco dias. Presente na cerimônia, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, afirmou que o portal é uma forma de incentivar não só os empreendedores que já estão no mercado, mas que serve de ânimo para novos profissionais. “O programa faz com que empreendedores e pessoas que pretendem constituir suas empresas possam ter um ambiente favorável, estimulando-os naquilo que, muitas vezes, se apresentam como uma barreira”, pontuou a professora. Carolina Monteiro - Presidente da Jucec Presidente da Jucec, Carolina Monteiro recorda que o novo programa é resultado do intenso trabalho desenvolvido pela Junta em parceria com outras entidades, como Sebrae Nacional, Sebrae Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), entre outras. “Como pensar numa simplificação se não pensarmos também no redesenho dos processos internos da Jucec? Foi quando, então, ampliamos a parceria com a Jucemg. Nosso objetivo é tornar o Ceará simples e célere no processo de desenvolvimento econômico, como é Minas Gerais”, comparou. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o e.simples vai tornar o Ceará ainda mais competitivo em relação aos outros estados brasileiros, favorecendo o ambiente de negócios e fomentando a economia cearense. “Isso vai simplificar o processo de abertura, agregando novas empresas que acreditam no nosso Estado. O Ceará vai dar exemplo de que é possível fazer negócio sem muita burocracia”, enfatizou. Atualmente, a Jucec tem 664.256 empresas ativas, sendo 51% do comércio, 35% de serviços e 12%, indústrias. Em relação ao tipo, os empresários individuais somam 41% do total de empresas, os microempreendedores individuais somam 34% e as sociedades LTDA e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, 22%. De acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o tempo de abertura de empresas no Ceará com o E.Simples, de cinco dias, é uma realidade diferente para os empreendedores, visto que a média nacional para formalização é de 130 dias. “Graças à colaboração das entidades envolvidas no projeto, hoje nasce uma nova geração de relacionar o Estado com o cidadão”, disse. Para Quick, com a digitalização desse processo, o Ceará torna-se “vitrine do Brasil neste tema”. Recuperação Fiscal De acordo com o secretário Mauro Filho (Sefaz), com a aprovação do Projeto de Lei de Recuperação Fiscal (Refis) e de simplificação tributária na última semana, pela Assembleia Legislativa, cerca de 40 obrigações que empresas teriam de cumprir para funcionarem foram retiradas. “Isso reduz o custo de produção, diminui a exigência e agrega a capacidade de fazer novos negócios, gerando mais emprego”, explicou. Somado ao novo portal da Jucec, segundo o secretário, as duas iniciativas vão dinamizar a relação dos empresários com o Fisco estadual e ajudar na condição econômica das empresas. Saiba mais Além da Jucec, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), a Secretaria Municipal de Finanças, as secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente e da Saúde, além do Corpo de Bombeiros estarão integrados no Portal de Serviços, hospedado no site da Jucec. Fotos: Tiago Stille / Governo do Ceará