Ela é acusada de desviar verbas públicas

Fábio Mendes noticias@band.com.br

A prefeita da cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA), foi presa na última quinta-feira pela Polícia Federal, durante a operação Allien. Glorismar Rosa, conhecida como Bia Venâncio, é acusada de desvio de recursos públicos e será monitorada por tornozeleira eletrônica, por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região. 

A Polícia Federal realizou a operação, em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e desviava recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Um vereador e três secretários municipais de Paço do Lumiar também são investigados.

Além da prefeita, outras 18 pessoas devem ser presas pela Polícia Federal, que cumprirá ainda 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igarapé Grande e São José de Ribamar. 

O esquema

A fraude de licitações ocorria por meio de empresas fantasmas e a falsificação de vários documentos. Segundo a PF, foram desviados R$ 15 milhões do Fundeb e também do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). 

A PF apreendeu cinco veículos, nove notebooks, vinte e sete HDs, um Ipad, R$ 262 mil em espécie, 13 cheques no valor total de R$ 436 mil, além de recibos e diversos documentos.

De acordo com o TRF, Bia Venâncio deverá ficar em sua casa à noite e também nos finais de semana e dias de folga. Ela está proibida de se dirigir à sede da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados. Caso descumpra qualquer uma destas determinações, será decretada a prisão preventiva.

Julgamento

Além da denúncia de desvio de recursos públicos, Bia Venâncio também responde por outras acusações. Uma delas é de publicar, no Diário Oficial do Estado, projetos de lei sem apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores.

Após denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o Tribunal de Justiça do Maranhão analisa o caso. Na próxima terça-feira, o desembargador José Luiz Almeida irá apresentar seu voto sobre o processo, durante sessão da 1ª Câmara Criminal.

O processo deveria ter sido apreciado segunda-feira (18), mas foi retirado de pauta pelo relator José Luiz Almeida, para análise de alegações apresentadas pela defesa, por meio de memorial. “Pedi para reexaminar o processo para evitar que ele siga com alguma nulidade para outra instancia judicial”, explicou Almeida.