Braga vê qualificação em Moraes para ser ministro do STF

Moraes indicado para o STF visita o Senador Eduardo Braga

Em parecer, relator Braga vê qualificação em Moraes para ser ministro do STF Senador do PMDB apresentou relatório à CCJ e avaliou que o indicado por Temer demonstra 'formação técnica adequada' para ocupar uma cadeira no Supremo. Por Gustavo Garcia e João Netto, G1 e TV Globo, Brasília [caption id="attachment_134111" align="alignleft" width="300"]-01 Em parecer, relator Braga vê qualificação em Moraes para ser ministro do STF O ministro licenciado Alexandre de Moraes (esq.), indicado para o STF, durante visita ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação (Foto: Bianca Marinho/G1)[/caption] O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, em relatório entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que Alexandre de Moraes é qualificado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e será submetido a uma sabatina na CCJ. Posteriormente, caberá ao plenário do Senado decidir se aprova ou não a indicação. "O indicado apresentou [...] argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade", diz trecho do relatório de Eduardo Braga, protocolado nesta quina (9). No parecer, o senador apresentou o currículo de Moraes e reuniu manifestações de associações de juristas favoráveis ao nome do ministro licenciado da Justiça. Repercussão: ministros do STF elogiam indicação de Moraes; entidades pedem 'independência' O relatório de Eduardo Braga será apresentado aos demais integrantes da CCJ na próxima terça (14), segundo o site oficial da CCJ. Depois disso, será concedida a chamada vista coletiva, ou seja, tempo para os senadores da comissão analisarem o relatório. Então, será feita a sabatina e a votação na CCJ. Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes terá de ser analisada pelo plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa do apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. A sabatina À TV Globo, o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), disse que pretende realizar a sabatina de Moraes no próximo dia 21, com o objetivo de viabilizar a votação em plenário no dia 22. "Como o relatório [de Braga] ficou pronto ontem [quinta,9] [...], nós resolvemos antecipar por um dia essa providência [a apresentação do relatório] e, antecipando por um dia, anteciparei por um dia também lá na frente [a sabatina]", disse Lobão. "Como estamos prevendo um longo debate, uma sabatina que pode se estender pela tarde toda e até, se for o caso, pelo começo da noite. Se deliberarmos terça-feira [21, na comissão], o plenário ficará em condições de votar na quarta [22]", acrescentou. Alexandre de Moraes, indicado para o STF, afirma que passou por "sabatina informal" 'Sabatina informal' Desde que foi indicado por Temer para o STF, Alexandre de Moraes tem se reunido com diversos senadores. Na última terça (7), por exemplo, ele participou de um jantar oferecido pelo senador Wilder Morais (PP-GO), no qual passou uma espécie de "sabatina informal", com dez senadores. O encontro ocorreu no barco de Wilder e, somente após o local da reunião ter sido noticiado, nesta sexta, Moraes divulgou uma nota na qual se disse "surpreendido" com o fato de a 'sabatina' ter sido na embarcação. Segundo o G1 apurou, no encontro Moraes respondeu a questionamentos sobre a relação profissional, como advogado, com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com uma cooperativa de transportes supostamente ligada à organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

destaque8