Acordo de leniência com CGU prevê que SBM devolva R$ 1 bi à Petrobras
Com acordo, SBM pode receber redução de pena ou isenção de multa. Empresa holandesa admitiu irregularidades em contratos com a Petrobras.
imagem reprodução tv globo Do G1, com informações do Jornal Hoje A empresa holandesa SBM, suspeita de pagar propina a funcionários da Petrobras para obter contratos, deve devolver cerca de R$ 1 bilhão à estatal brasileira. O valor faz parte de indenização de um acordo de leniência que a SBM deve assinar nos próximos dias com a Controladoria-Geral da União. O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. O acordo exige que a empresa colaboradora confesse a participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e revele informações para as investigações. A SBM atua como prestadora de serviços para empresas petrolíferas (oferece aluguel de plataformas, entre outros) e é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Ela é acusada de ter pagado propina para conseguir contratos na Petrobras. Além da companhia holandesa, a CGU negocia com outras quatro empresas acordo semelhante, a fim de obter informações sobre como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras. As companhias são a OAS, Galvão Engenharia, Engevix, SOG Óleo e Gás e UTC. A empreiteira Camargo Corrêa já fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal "O Globo", o acordo entre SBM e CGU prevê indenização de cerca de R$ 1 bilhão. O acordo prevê que o ressarcimento seja dividido – parte será paga em dinheiro e parte em prestação de serviços. Os percentuais, porém, ainda estão sendo negociados com a CGU. Na última semana, a Petrobras divulgou comunicado informando que irá convidar a SBM e empresas do grupo holandês para participar novamente de licitações da estatal. Para isso, segundo a Petrobras, a SBM terá de concordar em aderir às condições previstas na lei anticorrupção, que estabelece políticas de integridade e transparência administrativas. Além disso, o acordo de leniência com a CGU e o Ministério Público Federal deve ser assinado. SBM Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema da Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa. Um mês antes, integrantes da CPI foram a Londres (Inglaterra) colher depoimento de Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM que denunciou supostas irregularidades em contratos assinados entre a companhia da Holanda e a Petrobras.
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