Secult-CE realiza dia 11 etapa estadual para escolha do novo Conselho Nacional de Política Cultural do MINC

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas.

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abriu as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. As inscrições poderão ser feitas por meio do link cultura.gov.br/votacultura/ ou presencialmente, em Fortaleza, no dia 11 de setembro, das 9 às 12h, no Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Rua Major Facundo, nº 500). O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro. Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro. Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes). Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma. Etapa Estadual do Processo Eleitoral CNPC Eleições 2015 9 h - Abertura para votação e inscrição presencial de candidatos 12 h - Término do período de cadastro de candidatos 13 h - Horário de homologação e divulgação de novos candidatos 14 h às 15 h - Roda de conversa e palestra: "Participação Social na Gestão Cultural". Atividades culturais locais, votação e atendimento aos colegiados presentes até às 18 horas. SOBRE A VOTAÇÃO O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela Internet (link acima) ou nos 27 encontros presenciais, no caso do Ceará, dia 11/09, das 9 às 12 horas no auditório da Secult-CE. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC. A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação. No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada. Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil. NÚMERO DE DELEGADOS E COTAS Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional. Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga. RESULTADOS Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados. DÚVIDAS Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de "Fale Conosco" ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);  pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp,  número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.