Barbalha-CE Câmara aprova Projeto que reduz carga horária de funcionários municipais

Projeto aprovado por unanimidade agora vai para gestor municipal que tem a prerrogativa de transformar em Projeto de Lei

Vereadores reunidos aprovam Projeto de Indicação Foto:SilvaNeto/diariodocariri.com   Projeto de Indicação 01/2015, de autoria do vereador, João Flávio Cruz Sampaio, que trata da redução da carga horária de servidor público que tem filho com necessidade especial, foi apreciado pelo egrégio plenário legislativo, com defesa previa do autor do pleito e aparte de vários parlamentares destacando a importância dessa redução da carga horária, para quem é funcionário público municipal que tem em casa filhos com necessidades especiais. De acordo com o bojo do Projeto de Indicação 01/2015, proposição do vereador, Flávio Cruz, a redução da carga horária é de 50% sem perda de remuneração, para que a pessoa beneficiada possa ter mais tempo disponível e se dedicar com mais disponibilidade ao filho ou filha portadora de necessidade especial. Flávio Cruz deixou claro que a redução da carga horária em 50% do funcionário público mexe com o lado financeiro da municipalidade, por isso não pode ser um Projeto de Lei e sim de Indicação, para que o gestor municipal com a prerrogativa que tem sobre matéria de cunho financeiro remeta a Câmara Municipal à transformação do Projeto de Indicação, em Projeto de Lei. Ao fazer a defesa do Projeto de Indicação, o vereador, Flávio Cruz, foi parabenizado pela proposta apresentada pelos parlamentares Odair José de Matos, Dorivan Amaro dos Santos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, os quais valorizaram bastante a proposição que visa à redução da carga horária do servidor público municipal que em casa tem familiares de primeiro grau portadora de necessidade especial. Após cessadas todos os apartes de apoio dos vereadores e o arremate de defesa do vereador, Flávio Cruz, o Projeto de Indicação foi à votação sendo aprovado por unanimidade. Silva Neto