Da Redação

Em seu pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador José Pimentel (PT-CE) sublinhou a importância do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em cerimônia realizada no dia anterior na cidade cearense de Morada Nova, e elogiou o conjunto de medidas adotadas pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em apoio aos pequenos agricultores. O parlamentar também pediu atenção à agricultura familiar na discussão em torno do Código Florestal.

Na solenidade, segundo Pimentel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou liberação de R$ 960 milhões destinados a investimento e custeio da agricultura familiar, com grande redução de juros, e foram entregues 26.116 títulos de propriedade – o senador lembrou a importância da iniciativa no Nordeste, onde muitos proprietários não conseguem pagar os custos da regularização de suas terras.

- Além de facilitar o crédito e a assessoria técnica, ter a titulação da terra também é decisivo para as questões previdenciárias. Desde 2010, para quem tem até quatro módulos, os benefícios da Previdência Social dependem exclusivamente da apresentação da titulação da terra – afirmou.

Pimentel ainda elogiou o programa de assessoria técnica que tem permitido o aumento da produtividade e a recuperação do solo, evitando a erosão e a desertificação. Ele disse esperar que, na discussão da medida provisória que supre as lacunas dos vetos presidenciais ao texto do Código Florestal, sejam levados em conta a agricultura familiar e o agronegócio, de modo a “conciliar a produção com a defesa do meio ambiente”.

- Através de um diálogo franco entre as instituições, respeitando o Estado Democrático de Direito, podemos construir um Código de proteção ambiental que dê conta dessa demanda, mas também permita ao Brasil ser um grande produtor de grãos e um grande produtor de carne.

Agência Senado