RIO SÃO FRANCISCO

O Ministério da Integração Nacional afirma que o processo sobre superfaturamento de R$ 42 milhões apontado na última quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da transposição do Rio São Francisco refere-se, na verdade, a uma obra complementar do projeto.

"O Canal das Vertentes Litorâneas, obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem execução independente das obras do Projeto (hoje com 65,7% de execução física)", esclareceu o ministério, em nota enviada à imprensa.

O ministério ressalta que o Projeto de Integração do Rio São Francisco, como é oficialmente chamado, contempla, exclusivamente, os Eixos Norte e Leste, totalizando 477 km de canais, em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O canal

O canal cujo superfaturamento nas obras foi denunciado refere-se a um trecho de 12,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.

Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.

Parte das exigências no edital prejudicou a competitividade do projeto, segundo o relator do processo, ministro do TCU Bruno Dantas.

"Assim, as empresas que se sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%", salienta Dantas, em seu voto. A obra foi dividida em três lotes, todos com superfaturamento: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$11,3 milhões (6%).