O juiz Antônio Sales de Oliveira do Tribunal Regional Eleitoral determinou a proibição da peça publicitária veiculada pela coligação de Eunício Oliveira (PMDB) desde a última sexta-feira que relaciona o candidato Camilo Santana (PT) ao escândalo dos banheiros.

A concessão da liminar atende a uma solicitação da coligação de Camilo Santana. Na decisão, o magistrado afirmou que a inserção cria artificialmente juízo de valor negativo na mente do eleitor, afrontando à legislação eleitoral.

Diz o juiz, ao final de sua decisão: “Concluo, por conseguinte, pela existência dos pressupostos autorizadores e defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar que os representados sustem imediatamente a veiculação da propaganda eleitoral em tela, no horário eleitoral gratuito dos candidatos majoritários, sob pena de pagamento de 5.000 Ufirs por veiculação”, destacou na decisão.

por Alan Barros