O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, ontem, que o Governo Federal vai cortar as cobranças adicionais das tarifas de energia elétrica e, com isso, os valores das contas de luz devem cair cerca de 10%, ou um pouco mais que isso. A redução vai beneficiar, principalmente, grandes consumidores comerciais e industriais, segundo Lobão, atendendo assim a uma reivindicação do setor empresarial brasileiro.

“Estamos suprimindo os encargos setoriais todos”, disse o ministro, para, em seguida, nomear alguns dos principais impostos que deverão ser extintos.

Ele explicou que a intenção do Governo Federal é realizar alterações em tributos pagos atualmente por alguns setores, que compõem o preço final da eletricidade. “Vamos cancelar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a RGR (Reserva Global de Reversão) e, provavelmente, mexeremos também no Proinfa”, disse Lobão a jornalistas. Isso, logo após participar de apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Segundo ele, o ‘Luz para Todos’, assim como os demais programas financiados por encargos setoriais, será custeado pelo Tesouro. Lobão disse que “muito provavelmente a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio dessas medidas na reunião com os principais empresários do País, no dia 7 de agosto”.

O governo trabalha, juntamente com a eliminação dos encargos, no processo de renovação das concessões elétricas que vencem a partir de 2015. Edison Lobão afirmou que ainda não está fechado qual será o prazo da prorrogação, “mas, em princípio, será por 20 anos”.