LAVA-JATO

Brasília. Por meio de nota de sua assessoria, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) informou que está "reestudando a hipótese de renúncia" ao mandato parlamentar.

O cearense José Guimarães (PT) é um dos nomes cotados para substituir André Vargas na vice-presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar paranaense é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef 

Diante da informação de que o Conselho de Ética recomendava a rejeição da renúncia, uma vez que o deputado responde a processo disciplinar já instaurado no Conselho de Ética da Casa, o petista decidiu não comparecer ontem à Câmara dos Deputados por considerar que a medida ficaria sem efeito.

"De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia", diz a mensagem divulgada.

O parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição diz que a "renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º". 

A emenda constitucional de revisão é de 1994. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), disse à reportagem que pediria ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que rejeitasse o pedido de renúncia assim que fosse protocolado.

Já a Secretaria-Geral da Mesa Diretora considera que, uma vez que o parlamentar abre mão do mandato, mesmo com o processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar em andamento, é possível mantê-lo afastado e convocar o suplente. Neste caso, seria chamado Marcelo Almeida (PMDB-PR) para a vaga.

Na avaliação de Izar, Vargas tenta manobrar para induzir o colegiado a concluir que um possível parecer desfavorável já não tem eficácia.

Ele considera que o petista pretendia, com essa iniciativa, jogar seu processo para a primeira instância da Justiça e evitar que o PT "sangre durante o período eleitoral".

"Ele não pode renunciar depois do processo instalado", concluiu Izar.

Reviravolta

Anteontem, Vargas havia anunciado que renunciaria ontem ao mandato devido às pressões do partido. Em entrevista também na segunda-feira, Vargas havia dito ainda que a questão familiar foi fator fundamental na decisão pela renúncia. Ele afirmou que não quer ser tratado como "sócio de doleiro".

A decisão final sobre o processo contra Vargas caberá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em missão oficial à China e só retorna ao Brasil na semana que vem.

Doleiro

O início da crise envolvendo Vargas se deu após a revelação de suas ligações com Youssef, pivô da Operação Lava Jato. O jornal Folha de São Paulo noticiou que o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste, além de ter ajudado nas negociações para a contratação de um laboratório pelo Ministério da Saúde.

Desde a revelação da proximidade do parlamentar com o doleiro, Vargas se licenciou do mandato por 60 dias. O PT deve indicar na próxima semana um nome para concorrer ao cargo de vice-presidente da Casa. Entre os cotados estão Paulo Teixeira (PT-SP), Marco Maia (PT-RS) e o ex-líder da bancada José Guimarães (PT-CE).

Vargas se notabilizou na Câmara pela defesa dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Em fevereiro, ele ergueu o punho quando estava ao lado do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante uma solenidade no Congresso, repetindo gesto feito pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-deputado José Genoino antes de serem presos, em novembro.