No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ontem, representantes de 24 partidos foram esclarecidos sobre todos os passos necessários para o processo de registro de candidatura e foram conclamados a não deixem para fazer o procedimento na última hora. O calendário eleitoral estabelece que os partidos políticos e coligações poderão apresentar os requerimentos de registro somente até 19 horas do dia 5 de julho.

A secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, no entanto, frisou que os partidos ou coligações poderão fazer essa solicitação logo após a realização das convenções. "As convenções podem acontecer do dia 10 a 30 de junho. Então, o Tribunal já está pronto para receber esses pedidos a partir do dia 11. O problema é que, historicamente, apresentam esse pedido só no último dia", apontou.

Foram convidados representantes dos 31 partidos para a reunião no TRE, mas sete agremiações deixaram de comparecer ao encontro. PMN, PP, PPL, PRTB, PSC, PSTU e PTB deixaram de enviar membros para participarem da discussão.

A preocupação do TRE é que a Copa do Mundo antecipe o prazo final definido na legislação eleitoral. Orleanes Cavalcanti lembrou que, se a Seleção Brasileira avançar até as quartas-de-final da competição após ter se classificado como o segundo colocado do grupo, a partida será realizada às 17 horas do dia 5 de julho, último dia do calendário.

"Essa reunião de hoje (ontem), com todas as representações partidárias do Ceará, é exatamente para colocá-los a par dessas questões e pedir que, já nas convenções, eles solicitem aos candidatos essa agilidade na documentação. Quanto mais os processos vierem regulares, mais cedo eles podem ter a decisão de homologação do registro de candidaturas e fazer suas campanhas com tranquilidade" ressaltou a secretária judiciária.

Para evitar que vários representantes vão ao Tribunal no mesmo horário, Orleanes Cavalcanti orientou que as agremiações agendem atendimento. "Se chegarem depois do previsto, vocês também serão atendidos. Isso é para que nós possamos nos organizar melhor e diminuir o tempo de espera", acrescentou.

Alteração

Orleanes Cavalcanti destacou que uma alteração no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral vai facilitar com que os partidos ganhem tempo para resolver alguma pendência no requerimento do registro de candidatura. A partir deste ano, as agremiações já serão alertadas sobre uma possível pendência logo no ato do pedido de registro.

"Anteriormente, eles entregavam o pedido de registro de candidaturas, esses processos eram autuados e só depois as diligências eram feitas por fax. Essa forma tornava o procedimento mais lento. Agora, quando eles derem entrada, já saem daqui notificados. Se houver alguma pendência naquele processo, já sabem exatamente o que faltou e terão até três dias para regularizar", explicou.

A expectativa do TRE, segundo Orleanes Cavalcanti, é receber mil pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. "Nós recebemos, nas eleições de 2010, 854 pedidos de registros de candidaturas. Para este ano, nós estamos aguardando, no máximo, mil processos. Então, nós teremos 30 dias para julgar esses pedidos de registros", informou.

O TRE terá até o dia 5 de agosto para julgar todos os processos e a ausência de um membro do pleno também tem preocupado o órgão. Um atraso no processo de nomeação tem obrigado o Tribunal a atuar com um juiz a menos e sem nenhum suplente para ocupar a vaga.