Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Por Fábio Amato, Vinícius Cassela, Camila Bomfim, g1 — Brasília - 23/04/2025 

Presidente do INSS é afastado pela justiça

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem operação na manhã desta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Se-guro Social (INSS) (leia mais abaixo).

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

➡️Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e

• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — desconta-ram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha rela-ção com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principal-mente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Reunião com Lula

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Crimes

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

• corrupção ativa

• corrupção passiva

• violação de sigilo funcional

• falsificação de documento

• organização criminosa

• lavagem de capitais.

Operação simultânea

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

1. Alagoas

2. Amazonas

3. Ceará

4. Goiás

5. Maranhão

6. Mato Grosso do Sul

7. Minas Gerais

8. Paraná

9. Pernambuco

10. Rio Grande do Norte

11. Rio Grande do Sul

12. São Paulo

13. Sergipe.

Beneficiários prejudicados

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de men-salidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associa-tiva".

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.