Covid: TCU manda Ministério da Saúde explicar por que apagou nota na qual indicava cloroquina

A Associação Médica Brasileira (AMB) condena o uso do medicamento.

Defendido por Bolsonaro, remédio é comprovadamente ineficaz contra a doença. Ministro Benjamin Zymler disse que há dúvida sobre 'efeitos jurídicos' do ato do ministério.

Por Jamile Racanicci, TV Globo — Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira (13) que o Ministério da Saúde explique por que apagou do site oficial uma nota na qual recomendava, entre outras coisas, o uso da cloroquina contra a Covid-19.

O G1 procurou o ministério e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Quando apagou a nota, a pasta informou que orientação seria submetida a nova análise e atualizada. O documento foi elaborado em 2020, durante a gestão do então ministro Eduardo Pazuello.

Desde o ano passado, o medicamento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. A cloroquina, no entanto, é cientificamente comprovada ineficaz contra a doença. A Associação Médica Brasileira (AMB) condena o uso do medicamento.

No Senado, uma das linhas de investigação da CPI da Covid é justamente apurar atos do governo que incentivaram o uso do remédio.

Ministério da Saúde tira do site indicação de cloroquina no tratamento precoce da Covid

A determinação do TCU

Autor do despacho enviado nesta quinta-feira, o ministro Benjamin Zymler deu três dias de prazo para que o ministério explique o fato de ter apagado a nota. O prazo começa a contar a partir da notificação da pasta, e o ministério pode pedir prorrogação.

Segundo Zymler, há dúvida sobre os "efeitos jurídicos" da decisão do ministério de apagar a nota. Assim, o ministro questionou "qual o significado jurídico" da remoção da nota.

No despacho, o ministro do TCU destacou ainda que um ato da administração pública só deixa de ter validade se for explicitamente revogado por outra publicação oficial.

O TCU investiga se houve irregularidades por parte do Ministério da Saúde na alteração do protocolo para tratamento precoce da Covid a pedido de senadores e do Ministério Público Federal (MPF).

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/13/covid-tcu-manda-ministerio-da-saude-explicar-por-que-apagou-nota-na-qual-indicava-cloroquina.ghtml