CNJ realiza inspeção em gabinetes do TJCE

três desembargadores terão decisões analisadas, diz CNJ

De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, três desembargadores terão decisões analisadas [caption id="attachment_131809" align="alignleft" width="300"]-01 CNJ realiza inspeção em gabinetes do TJCE Em junho do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi alvo da primeira fase da operação 'Expresso 150', da Polícia Federal. Na ocasião, gabinetes de desembargadores também foram alvo de buscas ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )[/caption] A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, hoje e amanhã, correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os três magistrados são investigados pelo CNJ e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de envolvimento em venda de liminares nos plantões do TJCE. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, destacou que a correição pretende apurar os fatos veiculados pela imprensa sobre o suposto esquema criminoso. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo juiz federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A correição acontecerá das 9h às 19h e, durante o período da atividade, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. Cada gabinete de desembargador investigado deverá ter sempre a presença de um servidor para prestar eventuais esclarecimentos. [caption id="attachment_131810" align="alignright" width="300"]19 de outubro de 2016.   Reuni„o na OAB com presidente do Tribunal de Etica da OAB Jose Damasceno, presidente da Ordem Marcelo Mota, superintendente da PolÌcia Federal Delano Cerqueira Brunn, delegado federal Wellington Santiago  - POLICIA - 20pl0784  -  NLVL Na manhã de ontem, representantes da Polícia Federal (PF) estiveram na sede da OAB-CE para discutir o andamento das investigações realizadas pela PF no âmbito das operações 'Expresso 150' e 'Cappucino' ( FOTO: DIVULGAÇÃO/OAB-CE )[/caption] No último dia 28, a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Expresso 150, batizada de 'Cappucino' contra 14 advogados e três desembargadores, dois da ativa e um aposentado. Na ocasião, 19 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva. No dia 30, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou um desembargador, oito advogados e um empresário pelo suposto envolvimento no conluio. Denúncia A denúncia do vice-procurador Geral da República José Bonifácio de Andrada apontou o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a outra ação penal no STJ. Além disso, denunciou os advogados Fernando Carlos Oliveira Feitosa; Éverton de Oliveira Barbosa; Fábio Coutinho, Sérgio Felício; João Paulo Bezerra Albuquerque; Marcos Paulo de Oliveira Sá; Michel Sampaio Coutinho; Mauro Rios; e o comerciante Paulo Araújo. Fernando Feitosa, Mauro Rios e Michel Coutinho foram suspensos por 12 meses pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Afastados por 90 dias, preventivamente, eles estavam de volta às atividades. No entanto, o TED considerou que eles eram reincidentes e resolveu suspendê-los novamente por um ano. Outros 11 advogados devem ser julgados. Na manhã de ontem, representantes da PF estiveram na sede da OAB-CE para discutir o andamento das investigações realizadas pela operação 'Expresso 150'. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, afirmou que a reunião marcou o nascimento de uma "parceria histórica". "Esse diálogo contribui para que o TED venha a instaurar os procedimentos e agir com mais robustez", disse Mota. O superintende da PF, Delano Cerqueira Bunn, ressaltou a necessidade de preservação das instituições envolvidas no caso (TJCE e OAB), considerando as graves evidências de desvio de conduta de integrantes do Poder Judiciário e da advocacia local. "Tanto a PF, quanto a OAB e o TJ estão irmanados no combate à corrupção", afirmou. De acordo com o delegado federal da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Wellington Santiago, a presença na OAB atende a um pedido de informações sobre a operação 'Expresso 150'. "Os conselheiros (do TED) tiveram acesso a cópia do inquérito e solicitaram exposição com o objetivo de esclarecer pontos da investigação apontados como relevantes e com repercussão na seara administrativa da OAB-CE", disse o delegado federal. Santiago destacou ainda que "a avaliação da PF é positiva, porquanto os elementos compartilhados com a OAB vão impulsionar as investigações a cargo do órgão de Disciplina da Entidade", finalizou.

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