Madson Vagner

Em uma sessão bem movimentada, recheada de muita polêmica e discussões acaloradas, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura de três Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) para investigar o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), na legislatura 2005-2008, e vetou o projeto de lei, enviado pelo executivo, que criava a Companhia de Desenvolvimento de Juazeiro do Norte (CODEJUNO).

A Câmara deve investigar na primeira CPI, o desvio de recursos recolhidos dos funcionários municipais e que não foram repassados ao INSS e Pasep. A comissão foi composta pelos vereadores Danty Benedito (PMN), autor do pedido, além de Darlan Lobo (PMDB) e Rita Monteiro (PTdoB).

Na segunda, os parlamentares devem investigar as Creches inacabadas que receberam a, quase, a totalidade dos recursos, mas só foram concluídos 30% das obras. Compõem a comissão os vereadores Cláudio Luz (PT), autor do pedido, e mais Adauto Araújo (PSC) e Didi de Amarílio (PPS).

A terceira CPI deve investigar denuncias de desvio de dinheiro do Juaforró de 2008, destacada no pedido, como de ampla investigação por parte do Ministério Público e Polícia Federal. Farão parte da comissão de investigação os vereadores Adauto Araújo (PSC), autor do pedido; Claudionor Mota (PMN) e Ronnas Motos (PMDB).

Após a sessão ordinária, houve pedido de sessão extraordinária para limpar a pauta, quando foi colocado para apreciação do plenário o parecer das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, sobre a criação da CODEJUNO. O relatório considerou o projeto inconstitucional.

A criação das três CPIs e o arquivamento da lei que criava a CODEJUNO, foram aprovadas por unanimidade.

As CPIs barradas

Antes da aprovação das CPIs, os vereadores barraram a criação de outras três Comissões de iniciativa dos vereadores da base do prefeito, contra a administração do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Os vereadores Gledson Bezerra (PTB), Capitão Vieira (PTN) e Tarso Magno (PR), pediam, respectivamente, investigações sobre os contratos da Serra Leste (merenda escolar), Zona Azul e Permuta de bens públicos envolvendo a empresa RS Empreendimentos.

Os pedidos foram negados com votação apertada, decidido com maioria mínima de um voto. Antes houve muita discussão sobre a legalidade da votação, já que, os três pedidos derrotados teriam sido protocoladas antes que os pedidos aprovados. O presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC), disse ter decido pela votação por existirem seis pedidos, quando regimento interno permite apenas três CPIs em curso.

O líder da bancada do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), disse que vai a justiça para anular a sessão e garantir o cumprimento do regimento interno que, segundo ele, foi desrespeitado, no que garante o prevalecimento dos primeiros pedidos protocolados e assinados por 1/3 dos vereadores da casa.

Oposição unida

Após muitas especulações sobre o desmonte da oposição, o “Grupo dos Onze”, como estão conhecidos, deram uma clara demonstração de que estão unidos e que o tensionamento está apenas começando.

A realidade é que as comissões foram compostas com maioria da oposição e podem acarretar muitos problemas ao prefeito Raimundo Macedo. Segundo alguns juristas, a maioria das comissões não deve interferir no atual mandato, pois se referem a primeira administração, já concluída.

A exceção é a CPI das creches que teve, a pedido do vereador Gledson Bezerra, as investigações até a atual gestão, onde já existem denuncias de favorecimento na licitação para o termino das obras. O vereador José de Amélia Júnior (PSL) sugeriu que a Câmara peça o cancelamento de todas as licitações por não terem sido informadas a casa, como, segundo ele, diz a lei.

Clima quente

Durante vários momentos a discussão tomou rumo de tensão. Foram acusações de ambos os lados e, até, sugestão de investigação policial baseados em “desabafo” de vereador.

O vereador Capitão Vieira, disse por várias vezes que as decisões estavam sendo tomadas com critérios meramente políticos e a população é quem estava perdendo. Em resposta o vereador Darlan Lobos, disse que na Câmara “não tem menino besta e que o critério vai ser sempre político”.

O vereador líder do prefeito, Sargento Nivaldo, interrogou se a oposição tinha medo de investigar a administração do ex-prefeito Manoel Santana. Em resposta o vereador Cláudio Luz, disse que não tinha medo e acabou questionando o porquê da manutenção do contrato da Flamax, responsável pela Zona Azul, já que a empresa é colocada sob suspeição pela atual administração.

Cláudio Luz questionou ainda sobre o gasto com as pinturas do prédio do Bolsa Família e Restaurante Popular; além de pedir explicações sobre a coleta de lixo que custa, hoje, R$ 1,2 milhão e foi contratada sem licitação.

Por fim, a vereadora Didi de Amarílio, justificou seu voto a favor da CODEJUNO, dizendo que está cansada de ouvir comentários sobre vereadores que ganham dinheiro para aprovar doações de terrenos e ela não quer ficar com essa fama. O vereador Darlan Lobo, considerou serias as acusações e pediu que a presidência da Câmara solicitasse uma investigação policial para apurar as denúncias.