Daniel Alves deixa a prisão ao lado da advogada Inés Guardiola — Foto: Nacho Doce/Reuters

Condenado por estupro, brasileiro paga fiança de 1 milhão de euros e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola

Por Redação do ge — Barcelona, Espanha

Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no fim da manhã desta segunda-feira. Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o brasileiro foi solto e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados. A soltura aconteceu cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.

Daniel Alves deixa presídio após pagar fiança

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e foi liberado por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, amigo que acompanhava o jogador na noite do estupro, também esteve presente.

Funcionários de prisões da Catalunha faziam protestos no momento da saída de Alves, mas as manifestações não estão relacionadas com o caso do brasileiro. Há duas semanas, o sistema car-cerário da região vive uma crise após o assassinato da cozinheira Nuria López, por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona. 

Condições para liberdade provisória

Para evitar uma possível fuga, a justiça determinou que todos os passaportes do jogador sejam entregues. Além disso, ele terá de cumprir um afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, não poderá deixar a Espanha e terá de se apresentar ao tribunal semanalmente.

Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória aceito por maioria de votos, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, depois de cinco negados.

Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser "objetivamente necessária" e que "ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível" para todo o processo.

Daniel Alves demorou cinco dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.

De acordo com o jornal catalão "La Vanguardia", a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação.

Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos. O empresário, no entanto, negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão "El Periódico".

Por que Daniel Alves demorou para pagar a fiança?

Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), o jogador está impedido de movimentar parte do seu dinheiro que possui devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana. O processo é referente à pensão alimentícia dos dois filhos que têm.

Ele também teve o bloqueio de valores na Espanha desde a acusação de estupro. A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Alves, com a condição de pagamento de fiança.

Durante o julgamento, Inés Guardiola, advogada do jogador, afirmou que o brasileiro tinha uma dívida de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) com o Ministério da Fazenda espanhol e duas contas no país, sendo uma com 50 mil euros (R$ 272 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 109 mil).

Há ainda uma possibilidade de que o Fisco Espanhol deposite um ressarcimento de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,45 milhões) para o jogador por conta de uma ação que ele abriu contra o órgão do país por discordar da tributação dos valores cobrados pelos serviços de inter-mediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. Até o momento, o depósito não foi feito.

Risco de fuga

O único voto contrário à liberdade provisória foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão pre-ventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforça-dos".

Belestá lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso". E salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves".

Daniel Alves deixa a prisão ao lado da advogada Inés Guardiola — Foto: Nacho Doce/Reuters

Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: "Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição", segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência - o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.