Por France Presse

Funcionário prepara vacina contra Covid para aplicação em jovem em Quito, no Equador, em foto de 13 de setembro — Foto: Rodrigo Buendia/AFP

Imunização só não será obrigatória para pessoas que tenham alguma contraindicação médica, que devem apresentar comprovação. Ministério da Saúde argumentou que a decisão tem base na Constituição.

O Equador, sétimo país da América Latina com mais mortes pela pandemia do coronavírus, declarou obrigatória a vacinação contra a Covid-19, devido à presença da variante ômicron, informou nesta quinta-feira (23) o Ministério da Saúde.

A imunização anticovid não será obrigatória, porém, para pessoas que tenham alguma contraindicação médica, que devem apresentar comprovação, esclareceram as autoridades.

O Ministério da Saúde argumentou que a decisão tem base na Constituição, que estabelece que a saúde é um direito que deve ser garantido pelo Estado.

A Lei Orgânica da Saúde indica que o Executivo tem competência para "declarar a obrigatoriedade das imunizações contra determinadas doenças, nos termos e condições que a realidade epidemiológica nacional e local exigir", afirmou a pasta.

Cerca de 69% dos 17,7 milhões de habitantes do Equador receberam o esquema vacinal completo de duas doses. Além disso, 900 mil pessoas receberam também a dose de reforço.

Para combater o aumento de casos após a detecção da variante ômicron há uma semana, o país impôs a exigência de apresentação da carteira de vacinação para entrar em eventos públicos, restaurantes, shopping centers, cinemas e teatros. Também reduziu a capacidade máxima nesses espaços para 50%.