Impeachment de Trump: primeiros debates no Senado definem regras do julgamento
Impeachment de Trump: Senadores vão julgar as duas acusações apresentadas pela Câmara
Impeachment de Trump: primeiros debates no Senado definem regras do julgamento Senadores vão julgar as duas acusações apresentadas pela Câmara contra o presidente dos EUA. Primeiro, no entanto, os senadores definirão os procedimentos. Por G1 [caption id="attachment_158796" align="alignleft" width="300"] Na foto, de 14 de janeiro, Trump aparece em um comício em Milwaukee, no Wisconsin. — Foto: Evan Vucci/AP[/caption] Começaram na tarde desta terça-feira (21) os primeiros debates no Senado para o julgamento de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nesta primeira etapa, os senadores decidem as regras do procedimento que definirá se o bilionário norte-americano deixará ou não o cargo. Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos. Ele dificilmente deixará o cargo, porque o Partido Republicano – governista — detém maioria no Senado (leia mais abaixo sobre o processo). Nesta primeira sessão, os senadores devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – influenciará diretamente na duração do julgamento. Proposta de aliado de Trump Neste primeiro dia de debates, o Senado avaliou a proposta apresentada pelo senador Mitch McConnell, líder da maioria, para as regras do julgamento. O projeto havia sido divulgado na segunda, e os pontos apresentados levantaram dúvidas e protestos da oposição. McConnell, aliado republicano de Trump, havia prometido apresentar um procedimento semelhante ao do impeachment de Bill Clinton em 1999 — que acabou absolvido. Porém, os senadores do Partido Democrata alegam que há diferenças consideráveis entre os dois processos e disseram que o projeto apresentado favorece Trump. Uma das propostas mais polêmicas era a divisão dos debates: cada lado teria 24 horas para argumentar, distribuídas em dois dias — e não em quatro dias, como ocorreu no julgamento de Clinton. Nesta tarde, porém, McConnell concordou em ampliar a duração para três dias. De acordo com parlamentares democratas, tratava-se de uma tentativa de fazer com que os debates sobre as acusações contra Trump se estendessem até as madrugadas. "Isso pode forçar as apresentações rumo às 2 ou 3 da madrugada. A resolução do McConnell vai resultar em um julgamento apressado, com poucas provas e na calada da noite", afirmou o líder da minoria no senado, o democrata Chuck Schumer. Outra mudança em relação ao projeto original, McConnell recuou da ideia de condicionar as provas apresentadas pela Câmara à aprovação do Senado e decidiu que elas serão aceitas desde que não haja uma moção para derrubá-las. McConnell ainda prometeu obstruir qualquer tentativa de burlar o procedimento por meio de emendas ou intimações a testemunhas durante os debates à tarde. "Se qualquer emenda for apresentada para forçar opiniões prematuras no meio do julgamento, vou agir para prorrogar [a apreciação] dessas emendas", disse. Isso, de fato, acabou ocorrendo: Schumer apresentou duas emendas para solicitar mais documentos da Casa Branca que possam provar as acusações contra Trump. Os senadores, porém, aprovaram uma moção para arquivar o pedido do senador democrata. Pat Cipollone, advogado de Trump, defendeu a proposta de procedimento entregue por McConnell. "É um jeito justo de prosseguir com o julgamento. Já se passou muito tempo para esse processo, e estamos aqui para fazê-lo", disse. Veja abaixo mais detalhes sobre o impeachment de Trump Acusações As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes: Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020; Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito. Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado: Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário Deputado Hakeem Jeffries Deputado Jason Crow Deputada Val Demings Deputada Zoe Lofgren Deputada Sylvia Garcia Defesa A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição". O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque: As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment. As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição. A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas. Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição. Tendência A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente. Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara — e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo. Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
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