COP 25: 5 pontos positivos e 5 pontos negativos da participação do Brasil no evento, segundo especialistas Encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira (13), avançou pelo fim de semana com negociações travadas. Uma das decisões mais esperadas, a regulamentação do mercado de carbono ficou para o ano que vem. Brasil protagonizou impasse e ministro Ricardo Salles disse que 'a COP 25 não deu em nada'. Por Elida Oliveira, G1 [caption id="attachment_158048" align="alignleft" width="300"] Globo terrestre na conferência do clima de Madri, COP 25, em 13 de dezembro de 2019 — Foto: Paul White/AP[/caption] A 25ª Conferência do Clima (COP 25) da Organização das Nações Unidas (ONU) terminou no domingo (15), em Madri, após dois dias de atraso. O encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira (13), avançou pelo fim de semana com negociações travadas. Ao fim, os quase 200 países participantes concordaram em apresentar "compromissos mais ambiciosos" para reduzir as emissões de gases poluentes – mas os detalhes destes compromissos só serão definidos na próxima conferência, que deverá ocorrer em Glasgow, na Escócia, em novembro de 2020. Em um ano em que o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia repercutiram na mídia internacional, o Brasil teve uma representatividade menor, enviando uma delegação sem representantes da sociedade civil. Além disso, observadores dizem que o país contribuiu para os impasses da conferência, principalmente sobre o mercado de créditos de carbono. Ao fim do evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que "a COP 25 não deu em nada". Evento da ONU termina com promessa de metas mais ambiciosas em 2020 Mercado de carbono, fundos e créditos de Kyoto: entenda mecanismos de compensação financeira que travaram a COP 25 O G1 ouviu especialistas brasileiros que estiveram presentes na conferência para levantar 5 pontos positivos e 5 pontos negativos da participação do país no evento. 5 pontos positivos + Existência do 'Brazil Climate Action Hub' Parlamentares e governos estaduais da Amazônia presentes Sociedade civil e cientistas presentes Protagonismo indígena Diplomatas brasileiros nas negociações 5 pontos negativos - Perda de protagonismo do Brasil Fechamento ao credenciamento da sociedade civil Isolamento do país em pontos polêmicos Prêmio 'Fóssil Colossal' Isolamento nas negociações Confira, abaixo, o detalhamento: Pontos positivos + Brazil Climate Action Hub Sem pavilhão oficial nesta edição do evento, o "Brazil Climate Action Hub" se tornou o ponto de encontro e discussões sobre as políticas envolvendo o país. Segundo o seu site, o estande é "um espaço aberto e plural onde governos subnacionais, sociedade civil, parlamentares e setor empresarial podem promover discussões sobre soluções e desafios da ação climática no contexto brasileiro e latino-americano". Foi organizado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras organizações. "A sociedade civil pagou, organizou, arrumou agenda e virou mesmo o ponto para discutir Brasil, para a sociedade brasileira e o parlamento brasileiro se encontrarem e debaterem estes temas de clima", afirma Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima. + Parlamentares e governos estaduais da Amazônia presentes A presença de diversos políticos no evento chamou a atenção dos participantes. "Houve uma presença especialmente em peso do parlamento brasileiro, o que demonstra que o Congresso está comprometido com a agenda ambiental. Foi a primeira vez que o presidente do Senado esteve na COP, por exemplo", afirma André Guimarães, diretor-executivo do Ipam e representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. "Houve uma participação expressiva de atores da política institucional fora do poder executivo federal. Senado, Congresso, Governos de Estado, Prefeitos/as e até Ministério Público. Foi importante para trazer uma perspectiva diferente sobre o Brasil no contexto internacional", avalia Alice Amorim Vogas, coordenadora do Portfólio de Política Climática e Engajamento do ICS. Outro ponto destacado pelos participantes foi o protagonismo dos governadores dos estados da Amazônia, que vêm se organizando para debater temas ambientais há alguns meses. Karen Oliveira, gerente de Infraestrutura na "The Nature Conservancy" (TNC) Brasil destaca o "lançamento do Fundo Clima pelo Consórcio de Governadores que visa assegurar os recursos necessários para a implantação de medidas de combate ao desmatamento e outras ações pró-agenda clima". Ela também destacou o "lançamento do Programa Amazônia Agora pelo governo do Pará, com ações concretas no combate às mudanças climáticas, afirmando não ser necessário derrubar nenhuma árvore para o crescimento das cadeias produtivas no Estado". O projeto tem apoio da TNC. + Sociedade civil e cientistas presentes Representantes de organizações não-governamentais, povos indígenas, cientistas e pesquisadores estiveram em peso na COP 25, de acordo com os participantes ouvidos pelo G1. "A participação da sociedade civil, dos povos indígenas e comunidades locais que, apesar da negativa do governo federal, que decidiu não levá-los na delegação oficial, fez com que suas vozes estivessem presentes na COP", avalia Karen Oliveira, da TNC. Ela também aponta os embasamentos científicos apresentados pela sociedade civil. "Diversos resultados apresentados pela sociedade civil, fortemente baseados em ciências, comprovando ser possível reduzir as emissões de CO2, reduzir o desmatamento na Amazônia e conciliar perfeitamente conservação ambiental com desenvolvimento social e econômico", destaca. + Protagonismo indígena Os grupos indígenas estiveram presentes durante a COP 25 e apontaram suas demandas em meio às negociações. "A participação do movimento indígena, nas manifestações e debates paralelos, foi um dos pontos positivos. Desde a grande marcha da greve climática, com Soninha Guajajara, até várias atividades das cúpulas internas e paralelas, os indígenas conseguiram contar pro mundo sobre o que está acontecendo no Brasil na Amazônia", destaca Alice Amorim Vogas, coordenadora do Portfólio de Política Climática e Engajamento do ICS. + Diplomacia brasileira nas negociações Outro ponto positivo, destacam Alice e Claudio Angelo, foi o trabalho dos diplomatas brasileiros. "Acho importante citar que o Itamaraty, na medida do possível, tentou seguir as posições históricas do Brasil, mas infelizmente não conseguiu", afirmou Alice Amorim Vogas, do ICS. Claudio Angelo também citou o trabalho dos diplomatas. "Por mais que o Brasil tenha sido talvez 'o' grande vilão desta COP, a gente ainda tem um grupo de negociadores diplomáticos bastante qualificados. Eles foram amordaçados, espezinhados, ficaram no escuro, isolados pelo Ricardo Salles, mas grande parte ainda era o grupo de diplomatas que negocia este assunto há muito tempo, foram técnicos e negociadores muito competentes", avalia. Pontos negativos Perda de protagonismo do Brasil O Brasil havia inicialmente se apresentado para receber a COP 25, mas em novembro de 2018 desistiu de sediar a Conferência do Clima. Segundo o Itamaraty, a motivação seria a restrição orçamentária e a transição do governo. Para André Guimarães, diretor-executivo do Ipam e representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a perda da presidência da conferência tirou do Brasil o protagonismo para influenciar o resultado final das negociações. "Perdemos a chance de presidir as negociações dessa COP, ao cancelar a realização da conferência no Brasil. A presidência é estratégica para o resultado final das negociações", afirma. Além disso, esta foi a primeira vez que o Brasil não montou um espaço no pavilhão das nações, diz Guimarães. A alternativa encontrada foi feita pela sociedade civil, que pagou o espaço 'Brazil Climate Action Hub'. "Brasil perdeu sua característica de uma diplomacia agregadora, preocupada e esforçada em ajudar o mundo a chegar em consensos e a resolver problemas. Ao invés de solucionador, foi um criador de problema", afirma Alice Amorim Vogas, do ICS. - Fechamento ao credenciamento da sociedade civil Em COPs anteriores, o Brasil ofereceu lugar na delegação oficial do país a representantes da sociedade civil organizada. Neste ano, o Itamaraty não abriu credenciamento. "O fato de o Itamaraty não ter concedido pela primeira vez em pelo menos 12 anos, desde 2007, credenciais para a sociedade civil [foi um ponto negativo], lobistas da CNI e CNA conseguiram se credenciar. Eu vi coisas constrangedoras de cientistas brasileiros tendo que se credenciar como delegações de outros países, inclusive gente da equipe de negociação do Brasil credenciado como grupo africano, porque não teve crachá do Itamaraty", destaca Claudio Angelo. - Mercado de carbono A pouca disposição em negociar metas mais pro-ativas e ambiciosas na redução das emissões que contribuem para o aumento do aquecimento global foi um dos pontos destacados por Karen Oliveira, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. Ela também cita a defesa de "regras fracas" que poderiam resultar numa dupla contagem nos inventários nacionais dentro do mercado de carbono e a "dicotomia" entre cobrar que países dessem recurso para a preservação da Amazônia enquanto o desmatamento no bioma cresce. "[Houve] Dicotomia entre a cobrança por recursos dado o desempenho ambiental do país frente a um ano em que o desmatamento voltou a aumentar e observou-se um enfraquecimento das políticas de comando e controle, além da fragilização de políticas ambientais", diz. Mercado de carbono, fundos e créditos de Kyoto: entenda mecanismos de compensação financeira que travaram a COP 25 - Prêmio 'Fóssil Colossal' Na sexta-feira (13), o Brasil recebeu o "prêmio" "Fóssil Colossal", um reconhecimento simbólico e não oficial por ações prejudiciais ao meio ambiente. Para Fabiana Alves, coordenadora do Projeto de Justiça Climática, do Greenpeace, este foi um dos pontos negativos da presença do Brasil na COP. "O Brasil foi o país que ganhou o fóssil do ano da Organização Can (Climate Action Network) a qual o Greenpeace faz parte, prêmio dado para o país que menos fez pelo clima no ano de 2019", destaca. "Salles foi o principal responsável pelo Brasil ter sido até premiado como fóssil do ano, o pior país da COP 25", aponta Claudio Angelo, do Observatório do Clima. - Isolamento nas negociações Para Claudio Angelo, do Observatório do Clima, "o Brasil ficou absolutamente isolado ao defender que se eliminasse menções de trabalhar com oceanos e uso da terra em relatórios do IPCC porque não queria intervenção", afirma. André Guimarães, do Ipam e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, também destacou o papel do Brasil nas negociações. "O atraso nas negociações, que tiveram um resultado frustante, se deve a diversos fatores, entre eles a resistência de governos, como o brasileiro, ao se opor ao diálogo sobre clima e oceanos e clima e solo à vista dos relatórios do IPCC. No fim das contas, o governo cedeu, mas o episódio pode ter agravado a falta de consenso em outros temas", destaca.