Ministro sugeriu que outros setores também poderão ter incentivos.

Letícia MacedoDo G1, em São Paulo

O ministro da economia, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (5), em São Paulo, mudanças nas regras de concessão de rodovias para atrair investidores para o setor de infraestrutura e destravar o plano lançado em agosto do ano passado. Ele afirmou que o governo aumentou os prazos de financiamento e concessão, e acenou com a possibilidade de ampliar vantagens para outros setores, como o ferroviário.

“É um modelo que dá mais vantagem. Nós aumentamos o prazo de financiamento que era de 20 para 25 anos. Nós estamos aumentando o prazo de concessão de 25 para 30 anos, ou seja, o investidor tem mais tempo para o retorno de seus investimentos. Nós estamos aumentando o prazo de carência para cinco anos: investe e já está arrecadando. Só começa a pagar a partir do sexto ano”, declarou em São Paulo durante Fórum Estrutura Energia no Brasil, que é organizado pelo jornal "Valor Econômico" em um hotel da Zona Sul de São Paulo.

De acordo com Mantega, a taxa de retorno está prevista para ficar acima de 10%. “Estamos barateando o custo do financiamento e dando condições excepcionais”, afirmou ao deixar o evento. Ele deve participar de encontro com bancários ainda nesta terça-feira, na sede da Presidência em São Paulo.

O governo também reduziu as projeções de tráfego nas rodovias, consideradas superestimadas pelo mercado: “estava sendo previsto um movimento talvez um pouco exagerado, um pouco maior e nós diminuímos isso de 5% ao ano para 4%.Isso será suficiente para aumentar muito a taxa de rentabilidade”.

Crédito
Para facilitar o acesso ao crédito, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil constituirão um consórcio. De acordo com as novas regras, o governo passa a admitir “project finance” – financiamento diretamente ao projeto –, que dá maior facilidade de garantia.

“Não precisa ser um empréstimo para a corporação, mas para o projeto que vai ser desenvolvido”, explicou. O empreendedor poderá captar 80% de empréstimo e 20% de participação acionária dos fundos de investimento, que fazem parte de uma lista apresentada pelo governo. “Ele não precisa colocar um tostão. Ele pega um empréstimo, ele pega um fundo de \'acting\', que vai financiar 20%, e ele tem 5 anos de carência. É muito fácil fazer investimento nessas condições”, avaliou.

As facilidades anunciadas nesta terça também serão apresentadas para empresários estrangeiros. “Vamos apresentar lá fora porque é potencial não só para os brasileiros mas também para investidores estrangeiros”.

Segundo Mantega, as vantagens podem ser estendidas para outros setores. “Vou dialogar com os setores para saber se está bom. No setor ferroviário, as condições já eram melhores: a taxa de juros era menor, a demanda lá está assegurada”.

Pressão
Há duas semanas, o governo adiou o leilão de concessão de trechos das estradas BR-040 e BR-116 que estava marcado para 30 de janeiro, a pedido de pessoas interessadas. O Ministério disse que um dos motivos que levou ao adiamento foi a mudança de cenário proporcionada pela ampliação, anunciada pelo governo federal, das possibilidades de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para incluir projetos de infraestrutura.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", publicada nesta terça-feira, três empresas desistiram de participar do leilão das rodovias em BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, alegando que as projeções de crescimento da economia e de arrecadação do pedágio estavam infladas. Mantega, no entanto, não relacionou o fato às mudanças anunciadas.

Desonerações
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participou da abertura do evento. Em uma apresentação de 15 minutos, Gleisi apontou avanços da gestão de Dilma Rousseff e sinalizou a intenção do governo de negociar com empresários dispostos a investir em infraestrutura. “Estamos atentos e queremos dialogar. O retorno tem que ser compatível com o risco do negócio”, declarou.

“Nós devemos continuar com a desoneração da folha. Nós tivemos 40 setores e existem outros setores que querem também fazer a desoneração. Nós vamos ter agora a reforma do ICMS, que deve sair ainda nesse primeiro semestre. Nós teremos outras reduções de PIS Cofins e outros segmentos que nós estamos estudando, mas não temos formato definitivo para apresentar”, disse Mantega.