Classificada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) como o segundo município do Ceará com maior índice de desenvolvimento socioeconômico, São Gonçalo do Amarante também aparece bem posicionada em outro levantamento da entidade, e dessa vez na liderança. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), com dados referentes a 2010, a cidade é, no Estado, a que melhor gere sua arrecadação tributária, seguindo os principais ´mandamentos´ da Lei de Responsabilidade Fiscal, que entra em questões como o pagamento de pessoal, receita, liquidez, dívida e investimentos.

O excelente desempenho do Município, frente os demais existentes no Estado, deve-se muito ao crescimento do distrito de Pecém, cujo recolhimento de tributos aumentou consideravelmente com a implantação de um complexo industrial

Em 108º em todo o País, São Gonçalo conseguiu a nota 0,7955 (varia de zero a um), abaixo de 0,8, resultado necessário para ser classificada como ´excelente´ pela Firjan.

Dependência

Ainda na primeira semana de gestão, pelo menos 96% dos prefeitos eleitos do Ceará, sejam eles novos ou reeleitos, devem adicionar à sua lista de prioridades o seguinte ponto: estimular a economia de suas cidades, a fim de gerar uma maior arrecadação de impostos para as administrações. Isto porque esse é o percentual de municípios do Estado cuja receita depende, em mais de 80%, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado a todos pelo governo federal, com recursos oriundos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Composição das receitas

Um dos aspectos levados em consideração é, justamente, a composição da receita do município, que, quando supera a taxa de 80% somente em repasses, é classificado como "dependente crônico", ganhando, assim, uma nota abaixo de 0,4 (elas variam de zero a um).

A fatia pode ser ainda maior porque, das 184 cidades do Ceará, cinco não entraram no ranking, por falta de estatísticas consistentes.

Das 179 presentes, apenas seis apresentaram nota superior a 0,4, com destaque para São Gonçalo do Amarante, a única do Estado a receber nota máxima (um) e a ser classificada com gestão de excelência (acima de 0,8) no que se refere à arrecadação. As outras foram, na ordem, Fortaleza (0,7061), Aquiraz (0,5026), Eusébio (0,4744), Caucaia (0,4545) e Iguatu (0,4192).

A surpresa ficou por conta de duas das maiores economias do Ceará: Juazeiro do Norte, em 12º (0,3342), e Sobral, em 26º (0,2610). A média de todos ficou calculada em apenas 0,1613, abaixo da média nacional, registrada em 0,2414.

Alternativas

O gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, aponta dois tipos de iniciativas que têm dado certo em municípios brasileiros que se encontram ou se encontravam neste cenário. Curiosamente, os dois referem-se a tributos mais baratos. "Ou você tenta montar um polo de comércio e serviços na sua cidade, através de incentivos fiscais aos empreendedores, ou põe em prática uma política tributária para estimular o consumo, através de desonerações de impostos ao cidadão", conta.

O assessor econômico da Associação do s Municípios do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, explica que essa condição de "dependência" é resultado do baixo número de tributos vinculados às administrações municipais, e, por conta disso, deve continuar ainda por um "longo período", prevê. "Para receita própria, as cidades possuem apenas o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).

FIQUE POR DENTRO

Quais são os impostos municipais

Os impostos arrecados diretamente pelas prefeituras são apenas três. O mais famoso deles é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente à posse de bens imóveis localizados nas zonas urbanas, e calculado com base no seu valor de venda. Em Fortaleza, por exemplo, moradores do Centro possuem desconto de 50%, para estimular a moradia no bairro. Outro tributo ligado ao mercado imobiliário é o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é cobrado em caso de transação imobiliária, seja por venda ou cessão. Sem o pagamento, não é possível registrar a transmissão em cartório. O outro é o ISS (Imposto Sobre Serviços), cobrado do comércio e serviços.

Capital fica na 16ª colocação no País

No que se refere ao índice geral de gestão fiscal, Fortaleza ficou apenas em 16º no ranking entre capitais, com um resultado de 0,6775; e em terceiro no Nordeste, atrás de Recife ( 9º) e Teresina (13º). Entre todos os municípios do País, a posição ocupada é 1260º.

Em cada um dos aspectos, separadamente, os resultados da Capital cearense foram: 0,7061 em receita própria (15º entre capitais), 0,5614 em gastos com pessoal (17º), 0,5143 em investimentos (12º), 0,7699 em liquidez (15º) e 0,7555 em custos da dívida (16º).

Estado: quesitos separados

Em gastos com pessoal, Alto Santo foi a única a atingir nota máxima. O principal critério é respeitar que essa despesa não ultrapasse 60% do orçamento, conforme previsto em lei.

Outras nove tiveram resultado acima de 0,8 (5,4% do Estado): Pires Ferreira (0,9550), Altaneira (0,8950), Jati 
(0,8718), Barbalha (0,8716), Abaiara (0,8493), Aiuaba (0,8316), Baixio (0,8125), Icapuí (0,8114) e Itatira 
(0,8114).

Em investimentos, 43 conseguiram ´um´ e mais 27 registram índice acima de 0,8, sendo, assim, 38% do total. Em liquidez, 14 (7,6%) foram classificadas como excelentes, e, em custos da dívida, foram 66 (35,8%), com 6 com nota máxima: Martinópole, Pacujá, Granja, Barroquinha, Acaraú e Mombaça.

Todos os resultados de todos os municípios do Brasil estão disponíveis no site da Firjan, através do endereço: http://www.firjan.org.br/ifgf