Brasília Na tentativa de dar novo gás aos investimentos no País, o governo anunciou ontem a redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e uma linha de R$ 100 bilhões com juros mais baixos - até negativos - para financiar o setor de bens de capital em 2013.

A TJLP, cobrada na maioria dos empréstimos do BNDES, será reduzida de 5,5% ao ano para 5% no próximo ano.

Se a inflação continuar girando acima de 5%, como ocorreu neste ano, isso indica que os juros ficarão negativos, ou seja, o banco estará "pagando" para conceder empréstimos.

A medida, a ser tomada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), foi antecipada pelo ministro da Fazenda ,Guido Mantega e tem validade a partir de janeiro do ano que vem. Os R$ 100 bilhões anunciados serão liberados dentro do PSI (Programa de Sustentação de Investimento), que acabaria neste ano e foi prorrogado.

O programa terá taxas entre 3% e 8% ao ano para financiar produção e a exportação de máquinas, caminhões, tratores e bens de consumo, entre outros bens de capital, além de investimento em pesquisa.

Origem

Do total anunciado, R$ 85 bilhões serão emprestados pelo BNDES diretamente ou por intermediação de outros bancos credenciados. O resto - R$ 15 bilhões - virá da liberação de compulsórios.

Esses recursos pertencem aos bancos e ficam retidos no Banco Central. Eles poderão ser usados exclusivamente para empréstimos dentro das condições do PSI. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do segundo semestre de 2009 até este ano, já foram emprestados R$ 200 bilhões no PSI. Em alguns casos, como máquinas e equipamentos de transporte, as taxas serão menores no primeiro semestre (3% ao ano) e sobem para 3,5% ou 4% ao ano na segunda metade de 2013.

"Em média, as taxas do ano que vem serão muito menores que a deste ano".

Prazo

Dependendo do bem financiado, os prazo do empréstimo chegam a uma década ou até mesmo 30 anos.

O objetivo é conseguir fazer os investimentos crescerem 8% no próximo ano, para viabilizar uma expansão do PIB de 4%. Neste ano, houve retração dos investimentos e a economia brasileira deve crescer apenas 1%.

Portos e aeroportos

Dentro dos esforços para estimular os investimentos, Dilma Rousseff também anuncia hoje um pacote de concessão privada de portos. Ela disse ainda que, até o fim do mês, o governo apresenta um plano para aeroportos regionais e novas concessões para aeroportos centrais, como Galeão e Confins.

Empréstimo para pagar IOF recua

Brasília/ São Paulo Em mais uma medida para conter a alta constante do dólar, o governo anunciou hoje uma alteração na taxação sobre empréstimos no exterior.

Agora, apenas empréstimos com prazo de até um ano ficarão sujeitos à alíquota de 6% estipulada para o IOF - até então, o imposto incidia sobre operações de até dois anos.

A mudança ocorreu um dia após o Banco Central flexibilizar a taxação sobre a antecipação de receitas de exportação, também com o objetivo de estimular a entrada de dólares no País.

Efeito desejado

A medida teve resultado e ajudou a derrubar as cotações do dólar. Ontem, a moeda americana terminou negociada a R$ 2,097, com baixa de 0,90%. Em três dias, já recuou 1,6%, acumulando uma valorização de 12,2% em 2012.

Para José Roberto Carreira, da corretora Fair Trade, as novidades diárias do governo para segurar as cotações têm tido efeito no mercado. "A persistência do Banco Central criou um clima favorável para o recuo nas cotações do dólar. Tanto que funcionou. O dólar poder cair mais nos próximos dias".

Juros

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o objetivo da mudança de ontem foi facilitar a captação das empresas para que elas possam investir. Ele afirmou que a queda dos juros no Brasil diminuiu a necessidade de intervenção cambial.

"Nós achamos que, com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais aquela atração de capital especulativo e de arbitragem. Então, aquilo que é captado lá fora hoje é para capital de giro e para investimento".

Freio na escalada

Desde novembro, a cotação do dólar voltou a subir e bateu em R$ 2,13 na sexta-feira passada. O mercado passou a acreditar que o governo permitiria uma desvalorização maior do real para dar mais competitividade à indústria nacional.

No entanto, o Banco Central voltou a intervir nos últimos dias no mercado, segurando uma elevação ainda mais significativa da moeda americana. Uma valorização muito intensa pressiona a inflação.

Não há teto

Apesar disso, Mantega negou que a preocupação com a alta dos preços tenha motivado a decisão de mexer no IOF. Por outro lado, ele negou que o governo trabalhe com um teto de R$ 2,10 para a cotação do dólar.

"O câmbio é flutuante. Mas acredito que, como temos uma situação de taxas de juros mais equilibradas, dá menos volatilidade ao câmbio, o câmbio se estabiliza numa situação melhor, mais real, e precisa de menos intervenção do governo", disse o ministro.

Anfavea festeja taxa de máquinas

São Paulo O diretor da área de máquinas agrícolas da Anfavea, Milton Rego, afirmou, nesta quarta-feira, que as taxas de 3% a 3,5% ao ano para as linhas de financiamento do setor dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), respectivamente no primeiro e no segundo semestres de 2013, "são, sem dúvida, muito boas", pois permanecem negativas ante a inflação. "Ninguém prevê uma inflação abaixo desses porcentuais para o próximo ano", contou.

Rego avaliou, no entanto, que a preocupação do setor é com a interrupção na aprovação dos pedidos de financiamento na transição entre o regulamento atual e o próximo modelo, a partir de primeiro de janeiro.

Demora

"A mudança depende de novos regulamentos, de novas portarias no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e até isso chegar às agências bancárias demora, no mínimo, entre 20 a 25 dias"., avaliou. "Para nós, isso preocupa, porque ocorre no início da colheita da safra, pique de venda de colheitadeiras", explicou o diretor da Anfavea.

Apesar do temor, Rego disse que o anúncio das taxas do PSI para todo o ano de 2013, que terá R$ 100 bilhões em crédito, mostra a preocupação do governo em incentivar os investimentos. "O Brasil tem déficit de investimento enorme e o próprio PIB tem crescimento baixo muito em função da queda da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF)", comentou.

Projeção

Rego disse ainda que a Anfavea divulgará sua previsão para o setor em 2013 juntamente com as de outros veículos, nesta sexta-feira, mas que "provavelmente anunciará crescimento da demanda", afirmou.

Com a taxa de 2,5% ao ano até 31 dezembro, ante 5,5% até meados deste ano, a Anfavea prevê que as vendas do setor no País em 2012 variem de uma estabilidade a um crescimento de até 5% sobre as 65,3 mil unidades de 2011.