Por O Globo — Rio 05/12/2024 

Plataforma no campo de Tupi, que faz parte das reservas do pré-sal, descobertas em 2006 — Foto: Agência Gov

O governo federal pode receber mais de R$ 1 trilhão entre 2025 e 2034 com a venda da parte da União na produção de petróleo em campos do pré-sal e a geração de royalties e impostos.

A estimativa é da PPSA, estatal responsável pela comercialização da parcela que cabe ao governo federal nos contratos de partilha dos campos de alta produtividade em alto-mar nas bacias de Campos e Santos.

Os números constam do estudo “Estimativa de produção dos contratos de partilha e de arrecadação para os cofres públicos no período 2025-2034", elaborado pela PPSA e apresentado nesta quinta-feira no fórum técnico anual da empresa pela presidente interina, Tabita Loureiro.

O trabalho aponta que a comercialização da parcela do petróleo e gás da União relativa a 19 con-tratos de partilha poderá arrecadar mais de R$ 500 bilhões nos próximo dez anos, confirmadas as premissas dos autores, que traçaram três cenários. Entram na conta também os acordos de indi-vidualização da produção de Mero, Atapu e Tupi no período analisado, informou a PPSA em comu-nicado.

Ainda de acordo com a PPSA, Tabita Loureiro acrescentou na apresentação que, considerando ainda os valores a serem pagos com royalties e tributos, a arrecadação total para os cofres públicos federais pode superar R$ 1 trilhão.

Os três cenários desenhados pelo estudo para o período até 2034 foram chamados de Pessimista, Mais Provável e Otimista, A diferença entre eles está principalmente na variação do preço do petróleo e do gás (uma commodity de cotação internacional), na taxa de câmbio e na entrada em produção de plataformas, entre outras variáveis.

Segundo a PPSA, a estimativa de R$ 500 bilhões com a venda da parcela do petróleo da União é baseada no cenário Mais Provável, de barril cotado em US$ 70 (atualmente está em R$ 72,20) e taxa de câmbio de R$ 5,43 (hoje o dólar é cotado a R$ 6,01), considerado um cenário conserva-dor.

A presidente da PPSA afirmou que, independentemente do cenário escolhido, todos apontam aumento da produção brasileira no chamado polígono do pré-sal, no qual os contratos de concessão são substituídos pelos de partilha, e, consequentemente, no país. Em vez de pagar pelo direito de explorar uma área, as petroleiras dividem com o governo parte do petróleo extraído, que é nego-ciada pela PPSA.

Os contratos de partilha têm uma projeção mais provável de 6,6 bilhões de barris extraídos entre 2025 e 2034, diz o estudo. Desse total, 1,4 bilhão de barris ficarão para a União.

“A produção de óleo da União acaba de alcançar a marca de 100 mil barris por dia (bpd) em outubro, o que nos coloca, pela primeira vez, como quinto maior produtor nacional. Neste estudo, se considerarmos o cenário Mais Provável, a produção da União alcança o pico em 2030, com 543 mil bpd. No cenário Otimista, chega a 583 mil bpd. Isso mudará totalmente os volumes de comerciali-zação do petróleo da União ”, declarou Tabita.

A executiva explicou que, o mesmo estudo feito no ano passado apontava 2029 como o ano em que a produção da União alcançaria o seu pico, mas a postergação por um ano e o volume menor se devem ao atraso no início da produção de plataformas de alguns campos, bem como pelo adiamento de perfuração de poços programados e pelo aumento de custos nas operações de alguns projetos.

"O mercado tem sofrido com reajustes contratuais na construção e montagem dos FPSOs, elevação das taxas diárias das sondas e aumento geral de custos de investimento nos contratos de subsea (equipamentos para operação submarina) ”, afirmou a líder da PPSA.