ICMS zero para capacetes: isso ajuda o motociclista ou o lobby das fábricas?
por Roberto Maciel
Essa é curiosa: o deputado estadual Hermínio Resende (PSL) achou uma maneira pelo menos estranha de tentar colaborar com a redução de vítimas em acidentes de trânsito.
Hermínio quer zerar a carga tributária do ICMS sobre o comércio de capacetes no Ceará.
Ele acredita que com o ICMS zero os motociclistas poderão comprar capacetes melhores.
Alega Hermínio Resende na justificativa do projeto: “Com a redução do ICMS, mais vidas serão salvas, porque equipamentos de mais qualidade poderão ser adquiridos por um número maior de pessoas”. Ele garante que se baseia em proposta similar que tramita no Legislativo mineiro.
Mas repare: a proposta não estabelece parâmetros sobre qualidade ou segurança. Não relaciona o que oferece segurança nem alerta para o que não oferece. Não indica as arapucas do mercado nem enaltece padrões que seguem as regras.
Apenas trata de impor ICMS zero.
E, se o projeto passar, as fábricas e lojas agradecerão, penhoradamente. As com e as sem qualidade.
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