Hidrelétrica de Jirau — Foto: Edílson Dantas/Agência O Globo

Por - Eliane Oliveira

Brasília - 25/10/2024 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que irá aplicar a bandeira amarela nas contas de luz em novembro. Isso representa um alívio nas tarifas pagas pelos consumidores, já que neste mês de outubro está sendo cobrada a bandeira vermelha 2. 

Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia do país a partir de 1º de novembro — a bandeira só não é aplicada em Roraima, porque o estado está fora do sitema interligado de energia do país.

A decisão foi tomada em razão da melhora das condições de geração de energia no país, segundo a Aneel. 

"Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores", afirma o texto.

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A bandeira tarifária funciona como uma forma de sinalizar para o consumidor o custo real de geração de energia. Esse custo fica maior quando chove menos, porque é necessário acionar mais termelétricas. 

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.

O que são bandeiras tarifárias

O sistema, implantado em 2015, é uma forma diferente de apresentar um custo que já estava na conta de energia, mas que geralmente passava despercebido. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Como era antes das Bandeiras?

As variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte, corrigido pela Selic.

O que significa cada cor e quanto custa?

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

• Bandeira vermelha - Patama 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

• Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.