Legenda: Mel de abelha tem diferentes tipos, a depender das plantas utilizadas pelas abelhas para a polinização - Foto: Mateus Bento/Inpa 

Legenda: Piauí é o maior exportador de mel de abelha do País; produtores cearenses afirmam que maior parte do alimento é produzida no Ceará e rotulada como piauiense

Foto: Governo do Piauí/Divulgação

Amílcar Silveira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), celebra o crescimento da produção de mel de abelha no Ceará conforme os dados do IBGE, e defende a qualidade do alimento fabricado no Estado, bastante consumido por demais partes do País.

"Fizemos uma rodada de negociação de mel aqui, os compradores eram todos do Piauí, não tinha nem comprador do Ceará, compraram muito aqui. O mel lá do Cariri é fantástico, é talvez o melhor mel do Brasil", pontua.

O presidente da Federação Cearense de Apicultores (Fecap), Joventino Neto, vai além. Para além, o Ceará "tem o melhor mel do mundo", premiado nacional e internacionalmente, e o volume da produção em 2024 pode chegar até a 10 mil toneladas do alimento, quase o dobro da geração contabilizada pelo IBGE.

O Ceará já é o maior produtor de mel do Nordeste. Temos que fazer uma campanha de conscientização junto com Faec, Sebrae e Adagri, que é o difícil juntar gregos e troianos. Temos que agregar todo esse grupo em prol do apicultor. Iremos isentar o mel, mas precisamos da ajuda do apicultor. Se vender o mel para fora, precisa ser dito quantas toneladas está produzindo.

Joventino Neto

Presidente da Fecap

Mel cearense comprado pelo Piauí prejudica contabilidade

Esse aumento expressivo de produção de mel de abelha no Estado, no entanto, nem de perto mostra o tamanho da cadeia produtiva do alimento no Ceará. Tanto Amílcar Silveira quanto Joventino Neto defendem que o território cearense já é o que mais produz no Nordeste, mas enfrenta desafios de venda da safra para outros locais, principalmente o Piauí.

O presidente da Faec é categórico ao afirmar que discorda dos números do IBGE, pois, na visão dele, "boa parte do nosso mel de abelha está sendo colocado como se fosse mel do Piauí".

Somos grandes produtores de mel. Infelizmente tem uma saída de mel que vai para o Piauí, onde estão os maiores exportadores de mel e que, nas estatísticas, não somos colocados com esse mel que sai principalmente dos Inhamuns para o Piauí. A maioria do mel que as exportadoras com-pram vêm dos Inhamuns cearense, sai por ele como ponto de exportação do Piauí. É um erro, esse mel é produzido no Ceará.

Amílcar Silveira

Presidente da Faec

No balanço feito por Joventino Neto, o Ceará tem 50 mil apicultores, mas muitos deles ainda não declaram toda a produção por medo de serem tributados com impostos elevados, uma vez que o Estado é o único do País que não tem isenção para a cadeia produtiva do mel de abelha.

"O mel daqui é geralmente comprado pelos outros estados, todos isentos de ICMS. O Ceará é o único estado que tem isenção, então os outros compram o mel daqui sem tirar nota fiscal, emba-lam e vendem barato no Ceará. O mel cearense ganha prêmio em Santa Catarina como o melhor mel do Brasil, e já ganhou até mundial com o nome do outro estado", expõe.

Ainda de acordo com declarações do presidente da Fecap, o Ceará é o único cuja cadeia produtiva do mel de abelha paga alíquota cheia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 20% atualmente.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), no entanto, diz que "não há cobrança de ICMS" do mel de abelha em estado natural, que sai do estoque dos apicultores para a indústria de processamento. Segundo a pasta, existe uma tributação de 7% após as fábricas adquirirem o produto, prevista em lei aprovada em 2023.