Com aposentadorias, benefícios e pensões, dependência do Estado supera o patamar de 2004, de 13,2%, quando foi implantado o Bolsa Família

Por Fernanda Trisotto — Brasília

Renda insuficiente: Moisés Moura, que tem cinco filhos, conta com benefícios para complementar ganhos com milho Fernanda Trisotto/O Globo

O terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou há uma semana como o provedor de quase 16% da renda recebida pelos brasileiros. Essa transferência é feita por meio do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais — como o BPC, garantido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).

Bolsa Família: 'Vamos atualizar o cadastro único e nada de pente-fino' diz Wellington Dias

Risco fiscal à vista: medidas aprovadas nos últimos anos pressionam o caixa do governo

A dependência que a população tem do Estado hoje supera a de 2004, ano da implantação do Bolsa Família, quando o Executivo federal respondia por 13,2% do total dos proventos da população.

Nesses 18 anos, o que caiu foi a renda obtida por meio do trabalho: passou de 66,1% do total do dinheiro recebido pelos brasileiros em 2004 para 58% em 2022. O recuo é reflexo de sucessivas crises econômicas que o país atravessou nesse período, como a recessão registrada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a retração provocada pela pandemia de Covid-19 e o baixo crescimento econômico mais recente. Os dados foram compilados pela Tendências Consultoria, a pedido do GLOBO.

A conta leva em consideração apenas o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial (benefício temporário concedido durante a pandemia), BPC e Previdência. Não entram no cálculo salários de servidores públicos e outros programas sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, todos financiados pelo erário.

Fôlego limitado

O novo governo inicia os trabalhos ancorado pela aprovação da chamada “PEC da Transição”, que abriu espaço de R$ 168 bilhões no Orçamento de 2023 e permitiu que Lula honre promessas feitas durante a campanha, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600.

Entenda: Salário mínimo de R$ 1.320: crescimento de aposentadorias dificulta novo valor

Para além do fôlego fiscal garantido pelo Congresso, a eficiência da gestão petista no combate ao empobrecimento da população passará pelas decisões de política econômica que terá de tomar nos próximos anos. Até lá, contudo, os programas de transferência de renda são vitais para boa parte da população.

É o caso de Moisés Moura, de 39 anos, que vende milho cozido no Riacho Fundo, região administrativa do Distrito Federal (DF). A renda de cerca de R$ 1 mil por mês que tira da atividade informal não é suficiente para bancar a família de sete pessoas.

Imposto de Renda: Haddad quer fazer pente-fino em deduções de saúde, que somam R$ 92,1 bilhões, mas tarefa é complexa

Ele e a mulher, Maria Glaucilene, que o ajuda na barraca, têm cinco filhos. Eles recebem o Auxílio Brasil (que voltou a se chamar Bolsa Família) e vale-gás, além de transferências do programa do governo do DF.

— Só trabalhei duas vezes na vida com carteira assinada. Vendo na rua há 15 anos. Durante a pandemia, ficamos quase seis meses parados e recebemos o Auxílio Emergencial, até que voltamos a trabalhar — conta Moura.

Plano: Haddad quer aumentar receitas para reduzir déficit nas contas públicas

Em 2004, no primeiro ano de operação, o Bolsa Família representava apenas 0,4% do total dos proventos da população. Naquele ano, se somados os rendimentos de aposentadoria e BPC, esse percentual alcançava 13,3%. Ao longo dos anos, os ganhos advindos do trabalho sofreram sucessivas quedas.

Já os recursos garantidos por políticas de transferência, auxílios e aposentadoria ganharam mais relevância e alcançaram 15,7% do total em 2022, após bater 20,7% do total em 2020, no auge da pandemia.

Na bomba: Prorrogação da desoneração dos combustíveis deve adiar alta da inflação, mas mercado teme impacto fiscal

O economista Lucas Assis, analista da Tendências Consultoria e responsável pelo levantamento, pontua que, ao levar em consideração o envelhecimento da população e as projeções de crescimento da economia, o governo precisará ter uma agenda de enfrentamento à desigualdade.

— Nas economias em desenvolvimento, famílias de classe média são as que anteriormente eram pobres e vulneráveis. O retorno à condição de pobreza, portanto, é suscetível a eventualidades como desemprego e aposentadoria de algum membro ou a oscilações da economia, como a recessão — explica.

A economista Juliana Inhasz, do Insper, avalia que é arriscado o governo ser um provedor tão relevante na massa de rendimentos dos brasileiros.

— Os recursos do Estado são limitados. E o atual cenário é desafiador. O governo vai iniciar com necessidade de ajustes, demandas sociais altas e economia que cresce pouco — diz.

Mais vulneráveis

De 2004 até agora, o país enfrentou alguns turbilhões na economia. Um dos maiores se deu durante a recessão no biênio 2015 e 2016. Os efeitos daquela crise atingiram em cheio Aloízio do Nascimento, de 57 anos, dono de uma barraca de espetinhos na Asa Norte, em Brasília.

Ele conta que as vendas despencaram a partir de 2015 e só retomaram o patamar anterior em 2019. No anos seguintes veio a pandemia e, mais recentemente, a guerra da Ucrânia, que elevou a inflação.

— Agora, as vendas melhoraram, mas os ganhos, não. A inflação altera o preço da mercadoria e diminui a margem de lucro, porque não quero repassar tudo para os clientes — conta o comerciante.

O economista Lucas Assis lembra que famílias de classe D e E são as mais dependentes de programas sociais.

— Mais da metade dos domicílios tem renda mensal de até R$ 3,1 mil. O ingresso no mercado de trabalho reduz a pobreza, mas não é suficiente para superá-la. São necessárias ações de saúde, educação e moradia para que os pobres não fiquem à mercê de ciclos econômicos — afirma.