Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Sede do Banco Central em Brasília — Foto: Raphael Ribeiro/BCB

É o maior saldo negativo para o mês desde 2020. Já dívida bruta do setor público, indicador observado com atenção por investidores, recuou pela quarta vez seguida e chegou a 77,5% do PIB.

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 30,3 bilhões em agosto deste ano, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30).

Ao mesmo tempo, a dívida pública registrou queda pelo quarto mês seguido (veja detalhes mais abaixo nessa reportagem).

O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

Esse foi o primeiro déficit desde maio deste ano e, também, o maior saldo negativo para meses de agosto desde 2020 — quando o rombo somou R$ 87,6 bilhões por conta dos gastos extraordinários com a pandemia da Covid-19. A série histórica do BC começa em dezembro de 2001.

O déficit em agosto aconteceu unicamente por conta do resultado negativo nas contas do governo federal, uma vez que os estados, municípios e estatais registraram superávit primário no período.

governo federal registrou déficit de R$ 49,77 bilhões;

estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 18,52 bilhões;

empresas estatais apresentaram superávit de R$ 970 milhões.

Nesta quinta-feira, o Tesouro Nacional informou que o resultado das contas do governo em agosto foi influenciado pela despesa de R$ 23,9 bilhões referente ao acordo sobre o aeroporto do Campo de Marte, que é extraordinária.

Além disso, segundo a instituição, também houve um grande volume de pagamento de precatórios em agosto deste ano — despesa não ocorrerá mais neste ano.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o acordo sobre o Campo de Marte tem efeito nulo nas contas do setor público como um todo, uma vez que ele entra como despesa, do lado do governo, mas como receita ao município de São Paulo.

"O déficit de agosto é explicado então por que as despesas cresceram mais do que as receitas. E a maior contribuição para o aumento das despesas foi uma concentração [em agosto] do pagamento de R$ 25 bilhões em precatórios [sentenças judiciais pelo governo federal]", explicou ele.

Parcial do ano

No acumulado de janeiro a agosto, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 120,056 bilhões.

De acordo com a instituição, esse é o maior saldo positivo, na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), desde 2012, ou seja, em dez anos.

Nos oito primeiros meses de 2021, houve um superávit de R$ 1,2 bilhão.

O bom desempenho das contas públicas ajuda o governo a atingir a sua meta fiscal para o ano, que é de déficit de até R$ 177,490 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 65,9 bilhões nas contas do setor público em agosto.

Já em 12 meses até agosto deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 392 bilhões, o equivalente a 4,2% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior valor em seis anos.

Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 35,6 bilhões. Em doze meses até agosto, os gastos com juros somaram R$ 575 bilhões (6,2% do PIB).

Dívida bruta

Já a dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou nova queda em agosto. Esse foi o quarto recuo seguido, de acordo com a série histórica revisada do BC.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 80,3% do PIB, somando R$ 6,96 trilhões. Em julho deste ano, atingiu 78,2% do PIB, o equivalente a R$ 7,21 trilhões e, em agosto, recuou para 77,5% do PIB, ou R$ 7,23 trilhões.

Esse é o menor patamar desde março de 2020, quando o endividamento estava em 77% do PIB. Ou seja, é o menor nível em pouco mais de dois anos.

De acordo com o Banco Central, esse aumento da dívida em agosto é resultado, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal e dos resgates líquidos (acima do valores das emissões) de títulos da dívida pública.

A dívida bruta brasileira ainda está acima da média dos demais países emergentes, que é de cerca de 65% do PIB.