Auxílio acaba em julho, mas governo já disse que vai renovar por mais 'dois ou três' meses. Benefício custa R$ 9 bilhões por mês, mas governo tem saldo de R$ 7 bilhões no orçamento.

Por Jéssica Sant’Ana, G1 — Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que o governo prevê gastar R$ 11 bilhões fora do teto de gastos com a nova etapa do auxílio emergencial. O teto é o mecanismo que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

Guedes deu a informação ao participar de um evento virtual, promovido por um banco.

Pelo cronograma inicial, o benefício acaba em julho. Na manhã desta terça, o ministro já havia afirmado que o governo vai renovar o auxílio emergencial por mais "dois ou três" meses, mas não tinha falado sobre o custo.

Segundo Paulo Guedes, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 9 bilhões aos cofres públicos neste ano. A renovação do benefício por mais dois meses custaria R$ 18 bilhões, mas R$ 7 bilhões já estão disponíveis por conta de uma "sobra orçamentária" da última edição do auxílio.

Com isso, será necessário abrir crédito extraordinário (emissão de dívida) de R$ 11 bilhões para completar o pagamento da nova rodada, considerando o pagamento de duas parcelas adicionais. Despesas pagas via crédito extraordinário ficam fora do teto de gastos, mas aumentam o endividamento do país.

O ministro acredita que será possível encerrar o auxílio em setembro – mês em que, segundo Guedes, a população adulta estará vacinada e poderá voltar ao trabalho de forma segura.

 “Devemos renová-lo [o auxílio emergencial] pelos próximos dois meses [agosto e setembro], porque a pandemia deve estar controlada em setembro. Esse é o prazo que os governadores de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul estão dizendo que população adulta estará vacinada”, afirmou o ministro durante o evento on-line.

Guedes, porém, não descartou uma prorrogação até outubro caso a vacinação atrase. “No final de setembro, a pandemia estará sob controle. Se não estiver, estendemos de novo.”

Após o fim do auxílio, o governo pretende lançar um programa social para substituir o Bolsa Família (BF). A ideia é que o novo programa tenha mais beneficiários que o Bolsa Família e um benefício médio maior. Atualmente, as famílias do Bolsa Família recebem, em média, R$ 190.

O auxílio emergencial foi pago em 2020 e retornou em abril deste ano, com o recrudescimento da pandemia. Estão sendo pagas quatro parcelas – de abril a julho – de valores entre R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

Reformas

Ainda durante o evento, Guedes disse estar confiante na aprovação dos projetos do governo no Congresso.

“Estamos muito otimistas que o Senado vai aprovar a privatização da Eletrobras nesta semana ou na próxima, provavelmente na próxima”, afirmou. A medida provisória (MP) que permite a privatização da estatal já foi aprovada pela Câmara, mas ainda aguarda o aval dos senadores.

A MP perde a validade dia 22 de junho. Caso não seja aprovada até lá, o governo não poderá fazer a privatização da Eletrobras neste ano.

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O ministro também disse que espera que as reformas administrativa e tributária sejam aprovadas dentro dos próximos meses.

A comissão especial da Câmara que vai discutir a reforma administrativa será instalada até quarta-feira (9). Já a reforma tributária será feita através vários projetos, que tramitarão paralelamente na Câmara e no Senado.

No evento, Guedes também falou sobre política externa. Ele disse que a adesão do país ao Mercosul foi prejudicial e defendeu flexibilização da Taxa Eterna Comum (TEC) do bloco.

“Ficar fechado foi muito prejudicial para o Brasil nos últimos 30 anos. Foi uma armadilha que impediu o Brasil de se integrar em cadeias globais”, disse Guedes.

Eleições

O ministro também garantiu que o governo não fará populismo fiscal diante das eleições presidenciais de 2022. Ele afirmou que os programas que estão sendo estudados, como o novo Bolsa Família, ficarão dentro do Orçamento, sem furar o teto de gastos.